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segunda-feira, 9 de agosto de 2010

MINISTRO DO STF TOMANDO UMAS NA LICENÇA SAUDE!


Ministros do STF e advogados cobraram ontem (8) explicações do também ministro Joaquim Barbosa, que está de licença médica desde abril por causa de um problema crônico na coluna, mas foi visto em uma festa de aniversário e num bar em Brasília no final de semana. De acordo com eles, Barbosa tem de resolver a sua situação: se fica no tribunal, trabalhando, ou se pede afastamento definitivo."Que se defina a situação", pediu o ministro Marco Aurélio Mello. "Eu acho que seria o mínimo de consideração com a sociedade, com o erário, com os seus pares, com o Supremo, que o ministro Joaquim Barbosa viesse a público dar uma explicação", disse o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Júnior. O dirigente da Ordem compara que "aparentemente não há coerência entre a postura de não trabalhar em razão de um problema de saúde, que é natural, qualquer pessoa pode ter, e de ter uma vida social onde isso não é demonstrado".A OAB manifestou na semana passada preocupação com a paralisação dos processos no gabinete de Barbosa. Essa preocupação também afligiria os demais integrantes do STF, que estão sobrecarregados. O Supremo tem 11 ministros, mas hoje conta com apenas nove, considerando-se a licença de Barbosa e a aposentadoria de Eros Grau dias antes de completar 70 anos e ser atingido pela compulsória. Haveria na corte processos aguardando julgamento há mais de cinco anos. Assim como Marco Aurélio Mello, outros colegas de Joaquim Barbosa consideram que ele tem deresolver logo sua situação para que o tribunal encontre uma solução para os mais de 13 mil processos que estão em seu gabinete.Ao contrário de outros tribunais, o STF não pode chamar substitutos, o que o faz sentir fortemente os efeitos de afastamento prolongado de algum ministro. (Com informações de O Estado de São Paulo).
Joaquim Barbosa, que está de licença por recomendação médica, alegando que tem um "problema crônico na coluna" e, por isso, enfrenta dificuldade para despachar e estar presente aos julgamentos no plenário do STF, não tem problemas para marcar presença em festas de amigos ou se encontrar com eles em um conhecido restaurante-bar de Brasília. Na tarde de sábado (7), a reportagem de O Estado de São Paulo encontrou o ministro e amigos no bar do Mercado Municipal, um "point" da Asa Sul, em Brasília. Na noite de sexta-feira (6), ele havia estado numa festa de aniversário, no Lago Sul, na presença de advogados e magistrados que vivem em Brasília. Joaquim Barbosa está em licença médica desde 26 abril. Se cumprir todos os dias da mais nova licença, ele vai ficar 127 dias fora do STF, só neste ano. Em 2007, Barbosa esteve dois dias de licença. Em 2008, ficou outros 66 dias licenciado. Ano passado pegou mais um mês de licença. Advogados e colegas de tribunal reclamam que os processos estão parados no gabinete do ministro. Segundo a OAB nacional, há cerca de 13 mil processos no gabinete do ministro, aguardando julgamentio.Um repórter do jornal paulista aproximou-se da mesa onde Barbosa estava no "Bar Municipal". O ministro demonstrou insatisfação e disse que não daria entrevista. Em seguida, entretanto, passou a criticar um texto publicado pelo jornal no último dia 5 intitulado "Licenças de Barbosa emperram o Supremo".De acordo com Barbosa, o jornal tinha publicado uma "leviandade". O ministro afirmou que a reportagem foi usada por um grupo de pessoas que, segundo ele, quer a sua saída do STF. "Mas eu vou continuar no tribunal", disse, irritado. Barbosa afirmou que não é verdade que as suas licenças emperram os trabalhos da Corte. O ministro reclamou que não foi procurado pela reportagem para se manifestar sobre as queixas feitas por advogados e colegas de STF por causa de suas licenças médicas. "Você não me procurou", disse. A verdade é que o Estado só publicou a reportagem do último dia 5 depois de contatar um assessor do ministro. Esse funcionário disse que Barbosa não daria entrevista. Ao ser confrontado com essa informação, o ministro disse: "Você tinha de ter ligado para o meu celular". Depois, não quis mais falar. (Com informações de O Estado de São Paulo).
09.08.10)

O ministro Joaquim Barbosa, do STF, rebateu ontem (8) críticas de que está ausente indevidamente do trabalho no tribunal. "Meu problema de saúde está muito bem documentado há pelo menos dois anos no departamento médico do STF", disse à Folha de São Paulo. A matéria está sendo publicada hoje (9) pelo jornal paulista.Relator do processo do mensalão, Barbosa está licenciado do tribunal desde abril deste ano para tratar um problema nas costas.Na sexta-feira (6), os ministros do STF debateram a necessidade de redistribuir os processos dos colegas ausentes por licença ou dos que se aposentaram. A referência no primeiro caso, implícita, foi à situação de Barbosa.Durante a semana passada, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, chegou a dizer a colegas que estudava a possibilidade de pedir uma perícia a respeito do estado de saúde de Barbosa."Volto quando estiver 100% curado. Não quero mais sacrificar minha saúde, como fiz nos últimos três anos", afirmou Barbosa.Segundo a OAB nacional, cerca de 13 mil processos estão acumulados no gabinete de Barbosa, à espera de julgamentos.

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