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sábado, 15 de setembro de 2012

Free Shops nas fronteiras é aprovado pelo Senado

Economia - 14/09/2012 - 16h31 Projeto de Free Shops nas fronteiras é aprovado pelo Senado O projeto de lei que autoriza a instalação de lojas francas nos municípios de fronteira, permitindo a venda de mercadoria nacional ou estrangeira, nos municípios caracterizados como cidades gêmeas de cidades estrangeiras na linha de fronteira, foi aprovado pelo Senado nesta semana. A proposta foi relatada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), que defendeu a aprovação na tribuna do Senado. Agora, o texto retorna à Câmara dos Deputados, onde será votado em Plenário, e depois segue para sanção presidencial e regulamentação do Governo e da Receita Federal. Entre as alterações feitas está a retirada do artigo que prevê a adoção do Regime Aduaneiro Especial de Exportação pelo Varejo Nacional (EVN), o qual prevê a restituição de impostos ao turista estrangeiro antes de sua volta a seu país. Na tribuna, durante apresentação do seu parecer, a senadora Ana Amélia destacou o esforço do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), do líder do governo, senador Eduardo Braga, do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), além de ressaltar a compreensão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do secretário executivo Nelson Barbosa, para que ocorresse um acordo pela aprovação do projeto. Ressaltou também o trabalho do deputado estadual Frederico Antunes e das lideranças dos municípios gaúchos que estiveram em Brasília em três oportunidades para acompanhar a votação em caráter final nos últimos 45 dias. Ao destacar a importância da aprovação do projeto, Ana Amélia afirmou que muitas cidades fronteiriças sofrem concorrência desleal por não contarem com as lojas francas, já existentes nas cidades dos países vizinhos. "No Rio Grande do Sul, se você atravessar uma rua, vai ver a diferença do lado uruguaio, onde as cidades estão crescendo e as nossas empobrecendo, fechando lojas, empregos. Não há uma política de desenvolvimento para as cidades da região de fronteira e esse projeto é fundamental", avaliou a senadora. No Brasil, 28 municípios serão contemplados. Dez deles no Rio Grande do Sul: Chuí, Santana do Livramento, Uruguaiana, Quarai, Aceguá, São Borja, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier e Barra do Quarai. Apoio Vários parlamentares de outros estados que possuem municípios contemplados manifestaram apoio ao projeto durante a votação em Plenário. De Rondônia, os senadores Ivo Cassol (PP) e Tomás Correia (PMDB). Do Amazonas, o líder Eduardo Braga (PMDB). Do Amapá, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL). Do Mato Grosso do Sul, o senador Waldemir Moka (PMDB). De Roraima, os senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB) E Romero Jucá (PMDB). Do Acre, o senador Sérgio Petecão (PSD). Regulamentação A senadora lembrou que o projeto autoriza o Poder Executivo a instalar as lojas francas e caberá à Receita Federal e aos demais órgãos competentes estabelecer a regulamentação do funcionamento das lojas francas.

terça-feira, 11 de setembro de 2012

FREESHOPS NO CHUI

11/09/2012 22h57 - Atualizado em 11/09/2012 22h57 Votação que autoriza freeshops no Brasil ocorre nesta quarta no Senado Se projeto for aprovado, 10 cidades gaúchas serão beneficiadas. Setor hoteleiro seria o maior beneficiado com a medida. Do G1 RS Comente agora O projeto de lei que autoriza a instalação de freeshops em municípios brasileiros de fronteira será votado nesta quarta-feira (12) no Senado, em Brasília. A definição ocorreu nesta terça-feira (11) em reunião com a presença da relatora da matéria, senadora Ana Amélia (PP-RS), do presidente da Câmara e autor da iniciativa, deputado Marco Maia (PT-RS) e do líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Se aprovado o projeto, 10 cidades gaúchas serão beneficiadas - Chuí, Santana do Livramento, Uruguaiana, Quaraí, Aceguá, São Borja, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Barra do Quaraí e Barracão. saiba mais Adiada votação no Senado do projeto que permite criar freeshops no Brasil A matéria será analisada inicialmente na Comissão de Assuntos Econômicos, a partir das 11h, sob a relatoria da senadora Ana Amélia, onde deverá ser aprovada com emenda suprimindo o artigo que prevê a adoção do Regime Aduaneiro Especial de Exportação pelo Varejo Nacional (EVN), o qual prevê a restituição de impostos ao turista estrangeiro antes de sua volta a seu país. Depois disso, conforme acordo feito na reunião, a matéria será votada em Plenário, possivelmente ainda nesta quarta-feira (12), para ser apreciada na próxima semana no Plenário da Câmara dos Deputados. A votação seria realizada no início de agosto, mas foi adiada devido a um pedido de vistas ao projeto por parte do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Além de movimentar o comércio, a maior circulação de estrangeiros no país deve representar também crescimento para o setor hoteleiro. Em Uruguaiana, que faz fronteira com Paso de Los Libres, na Argentina, a expectativa é de aumentar a ocupação nos 21 hotéis do município nos finais de semana. A cada fim de semana, cerca de 10 mil turistas passam por Rivera, no Uruguai, segundo a Associação de Freeshops de Santana do Livramento.

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

ELEIÇÕES CHUI 2012 30 DIAS

A Candidatura do Renato a Prefeitura do Chui, faltando 30 dias apenas, caminha firme, e em r
itmo crescente.