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terça-feira, 26 de março de 2013

NA LUTA PELOS SERVIDORES

Reuniao de hoje a noite com os servidores publicos municipais na camara de vereadores para tratar do Estatuto do Servidor Publico. Compuseram a Mesa o Presidente da ASMUC Euzebio Bermudez, o Procurador do Municipio Hugo David Gonzales Borges, o Presidente da Camara Carlos Da Silva Segovia, o Presidente do Sindicato dos Municiparios Eliandro Fernandez, O Prefeito Renato Martins, e o Vice-Prefeito Gilberto Pereira, que em sua fala destacou o compromisso do governo em promover o dialogo com os funcionarios e seu compromisso em particular, por ser professor! — com Pref Municipal Do Chuí.

quinta-feira, 14 de março de 2013

EMENDA DO CALOTE

Notícias 14 março 2013 EMENDA DO CALOTE Supremo derruba regime de pagamento de precatórios O Supremo Tribunal Federal derrubou, em julgamento nesta quinta-feira (14/3), a Emenda Constitucional 62/2009, conhecida como Emenda do Calote, que alterou o regime de pagamento de precatórios — títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva. Estima-se que cerca de 1 milhão de credores tenham mais de R$ 90 bilhões a receber de estados e municípios. Na quarta-feira (13/3), os ministros já haviam derrubado a correção de precatórios por índice da poupança. A norma questionada prevê o pagamento em até 15 anos, leilões para priorizar o credor disposto a dar mais desconto e a reserva no orçamento de estados e municípios entre 1% e 2% para quitação das dívidas. Para a maioria dos ministros, não é possível manter o novo regime porque ele prejudica o cidadão, permitindo o parcelamento e a redução de uma dívida que deveria ser paga integralmente e de forma imediata, no ano seguinte à expedição do precatório. Também houve críticas ao comprometimento da autoridade judicial, uma vez que as decisões deixam de ser cumpridas integralmente. Agora, o Congresso Nacional precisa encontrar outra saída. Com a derrubada da emenda, voltam a valer as regras da Constituição de 1988. “Não se trata de escolher entre um e outro regime perverso, temos que achar outras soluções”, sintetizou a ministra Rosa Weber. A regra anterior previa o pagamento imediato, mas era frequentemente descumprida por estados e municípios, que não sofriam qualquer sanção. O Supremo começou a analisar o caso em 2011, com o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto (aposentado). Ele criticou a má gestão do dinheiro público, lembrando que muitos estados e municípios gastam mais com publicidade que com o pagamento de precatórios. Após pedido de vista, o ministro Luiz Fux devolveu o processo este ano, acompanhando o relator. “A criatividade dos governantes tem que funcionar de acordo com a Constituição, sem despejar nos ombros do cidadão o ônus de um problema que nunca foi seu”, disse Fux. Ele defendeu formas alternativas de solucionar os débitos, como pedidos de empréstimos para a União. Seguiram o entendimento de Britto os ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Celso de Mello e o presidente da corte, Joaquim Barbosa. A divergência foi aberta ainda na semana passada pelo ministro Gilmar Mendes. Ele entendeu que as novas regras foram uma “vitória”, pois estados e municípios estavam conseguindo quitar as dívidas. Para o ministro Teori Zavascki, embora o novo regime não seja ideal, é um avanço em relação ao anterior, que não colocava percentuais de reserva no orçamento nem punições para quem não cumpria os pagamentos. Dias Toffoli também seguiu a divergência. O ministro Marco Aurélio concordou com algumas alterações da lei, como a adoção do prazo de 15 anos para vigência do regime especial. No entanto, ele discordou que as regras especiais sejam aplicadas a precatórios a vencer. Posicionou-se contrário também ao método do leilão, que considerou uma “maldade” com os credores. Para o ministro, a única regra possível de pagamento é a ordem cronológica. O ministro Ricardo Lewandowski também disse que o regime especial não deve passar de 15 anos (e apenas com precatórios já devidos), mas não fez qualquer objeção ao sistema de leilões. Com informações da Agência Brasil.

terça-feira, 5 de março de 2013

HUGO CHAVEZ

05/03/2013 18h52 - Atualizado em 05/03/2013 22h06 Morre aos 58 anos Hugo Chávez, presidente da Venezuela Ele lutava contra um câncer desde 2011 e passou por tratamento em Cuba. Vice Maduro anunciou morte e disse que mobilizou as Forças Armadas. Do G1, em São Paulo O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, morreu na tarde desta terça-feira (5), aos 58 anos, na capital Caracas, após mais de um ano e meio de luta contra o câncer. A morte ocorreu às 16h25 locais (17h55 de Brasília), segundo o vice-presidente Nicolás Maduro, herdeiro político de Chávez, que fez o anúncio em um pronunciamento ao vivo na TV. "Às 16h25 locais (17h55 de Brasília) de hoje 5 de março, faleceu o comandante presidente Hugo Chávez Frías", disse Maduro, emocionado e cercado pelo ministério. "Nesta dor imensa desta tragédia histórica que hoje toca a nossa pátria, nós chamamos todos os compatriotas, homens, mulheres de todas as idades, a ser vigilantes da paz, do respeito, do amor, da tranquilidade desta pátria", disse. "Pedimos ao nosso povo para canalizar nossa dor em paz e tranquilidade. Suas bandeiras serão erguidas com honra e com dignidade", afirmou. "Vamos ser dignos herdeiros filhos de um homem gigante como foi e como sempre será na memória o comandante Hugo Chávez." Chávez estava internado em um hospital militar na capital, Caracas. Na véspera, um boletim médico pessimista havia relatado uma piora no seu estado de saúde. Ao fazer o anúncio nesta terça, o vice Maduro afirmou que mandou as Forças Armadas para as ruas, para garantir a segurança. O clima da população na capital, Caracas, inicialmente era de apreensão e silêncio, à espera dos próximos acontecimentos. Após o anúncio da morte, uma grande confusão tomou as ruas, com filas nos postos de gasolina e temor de desabastecimento. saiba mais Leia mais notícias sobre a Venezuela VEJA GALERIA DE FOTOS DA VIDA DE CHÁVEZ VEJA GALERIA DE VÍDEOS VEJA A TRAJETÓRIA DO PRESIDENTE VEJA A REPERCUSSÃO DA MORTE Veja legado de Chávez na economia A cúpula das Forças Armadas também apareceu na TV estatal, logo após Maduro para jurar lealdade ao vice e respeito à Constituição. Sucessão Com a morte de Chávez, a Constituição da Venezuela prevê a realização de novas eleições presidenciais no prazo de 30 dias. O presidente do Congresso, o também governista Diosdado Cabello, deve assumir o cargo interinamente e convocar eleições. Espera-se que o Tribunal Supremo de Justiça, principal corte do país, pronuncie-se sobre os próximos passos da sucessão. O vice Maduro, de 50 anos, é apontado como candidato presidencial quase certo do governista PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela). Ele deve enfrentar a Henrique Capriles, oposicionista derrotado por Chávez nas urnas em outubro. Após o anúncio da morte de Chávez, Capriles adotou um tom conciliador e falou em união nacional e solidariedade. Posse adiada A luta contra o câncer havia impedido Chávez de tomar posse em 10 de janeiro deste ano, depois da reeleição obtida em outubro de 2012 para um novo mandato de seis anos, em que se vislumbrava a chance de completar 20 anos de chavismo. Em janeiro, a Assembleia Nacional concedeu ao presidente uma permissão indefinida de ausência do país para tratar a doença, em Cuba, enquanto o Tribunal Supremo autorizou que a posse de Chávez fosse adiada para quando ele tivesse condições de saúde. A oposição protestou fortemente contra essas decisões, exigindo que o governo desse informações mais claras sobre o estado de saúde do líder e sobre se ele tinha condições de continuar no governo, e clamando pela realização de novas eleições se necessário. O governo retrucava pedindo "tempo" e "respeito à privacidade" do Chávez convalescente e acusando a oposição de tentativas de desestabilização. Repercussão e enterro A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, disse que a morte de Chávez "deve encher de tristeza todos os latino-americanos". Os presidentes do Uruguai, Jose Mujica, da Bolívia, Evo Morales, e da Argentina, Cristina Kirchner, aliados de Chávez, anunciaram que estão viajando para Caracas nas próximas horas. O corpo de Chávez deve ser enterrado na sexta-feira, disse o chanceler Elías Jaua, que afirmou que o país vive em "total normalidade" após a morte do líder. Discurso agressivo Horas antes de anunciar a morte de Chávez, Maduro havia feito um discurso agressivo na TV, em resposta aos crescentes boatos sobre o estado de saúde do presidente. Ele acusou os adversários políticos de Chávez, EUA principalmente, de "conspiração" e disse que o presidente socialista enfrentava o momento "mais duro" desde sua última cirurgia. O governo também anunciou a expulsão de dois adidos militares americanos supostamente envolvidos em "contatos não autorizados" com militares venezuelanos. Após o anúncio da morte de Chávez, o presidente dos EUA, Barack Obama, divulgou nota dizendo que deseja um "novo relacionamento" construtivo com a Venezuela, rival aberta dos norte-americanos durante os governos de Chávez. Luta contra o câncer Chávez lutava contra um câncer desde junho de 2011 e, após realizar um tratamento em Cuba contra a doença, havia voltado ao país natal em fevereiro deste ano. Chávez foi um dos mais destacados e controversos líderes da América Latina. Desde que assumiu o comando da Venezuela, em 1999, o militar da reserva promoveu mudanças à esquerda, na política e na economia. Ele nacionalizou empresas privadas, atribuiu ao Estado atividades essenciais, além de mudar a Constituição, o nome, a bandeira e até o fuso horário do país (1h30 a menos que o horário de Brasília). Chávez foi reeleito pela primeira vez em 2006, com mais de 62% dos votos, e novamente em 2012, com 54%. Ele tentou chegar ao poder pela primeira vez em 1992 através de uma tentativa fracassada de golpe de Estado, que fez com que fosse preso. Em 2002, já no comando do país, sofreu um golpe de Estado que o tirou do poder por quase 48 horas. Foi restituído por militares leais, com a mobilização de milhares de seguidores. A Venezuela, que é membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), possui uma economia dependente das exportações do combustível, tendência que Chávez queria mudar com a entrada do país no Mercosul. O país tem 30 milhões de hectares de terras cultiváveis, mas importa até 70% dos alimentos que consome. A população é de quase 29 milhões de habitantes. O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anuncia a morte de Hugo Chávez nesta terça-feira (5) (Foto: Telesur/AFP) Doença Desde que foi reeleito mais uma vez, em outubro de 2012, o líder venezuelano apareceu em público poucas vezes, a maioria delas para liderar conselhos de ministros no Palácio de Miraflores. Chávez também deixou de utilizar frequentemente sua conta na rede social Twitter. A falta de informações e detalhes sobre a doença e a presença menos frequente de Chávez em eventos desde que anunciou a luta contra o câncer alimentaram os rumores de que seu estado de saúde poderia ser mais grave do que o governo queria divulgar. Em 10 de junho de 2011, a imprensa venezuelana noticiou que Hugo Chávez havia passado por uma cirurgia de emergência em Cuba devido a um problema na região pélvica. Rumores sobre a doença circularam nos dias seguintes, mas o governo venezuelano negou que se tratasse de um tumor. Em 30 de junho, no entanto, o presidente confirmou que havia sido operado em razão de um câncer. Não foram revelados maiores detalhes sobre a doença. Chávez voltou à Venezuela dias depois e voltaria a Cuba nos meses seguintes para sessões de quimioterapia. Em agosto de 2011, apareceu com o cabelo raspado: "É meu novo visual", disse. Em outubro do mesmo ano, após fazer exames médicos em Cuba, o governante declarou-se livre do câncer. "O novo Chávez voltou [...] Vamos viver e vamos continuar vivendo. Estou livre da doença", afirmou, fardado e eufórico. Hugo Chávez chegou a dizer que o câncer, que atingiu cinco líderes sul-americanos – entre eles a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula – teria sido induzido pelos Estados Unidos. "Não seria estranho se tivessem desenvolvido uma tecnologia", disse Em fevereiro de 2012, ele anunciou que seria operado novamente por uma lesão na mesma região em que teve o tumor removido. A cirurgia também ocorreu em Cuba e, posteriormente, ele passou por tratamento de radioterapia. Em julho, quando era candidato à reeleição, o presidente voltou a dizer que havia vencido a batalha contra o câncer. Aos opositores, Chávez dizia que seus problemas de saúde não o impediriam de vencer a eleição que poderia mantê-lo no poder até 2019. Em novembro, após vitória nas urnas, a Assembleia Nacional autorizou a viagem de Chávez a Cuba para receber terapia hiperbárica, um tratamento complementar comum em pacientes que receberam radioterapia. Em dezembro, Chávez anunciou que voltaria a Cuba para ser submetido a uma nova cirurgia devido ao retorno do câncer. Ele designou o vice, Nicolás Maduro, como o eventual sucessor se não fosse capaz de voltar ao poder. Foi a primeira vez que Chávez admitiu, publicamente, que a doença poderia impedi-lo de seguir à frente do país. Após a realização da cirurgia, foi Maduro quem passou a fazer relatos do estado de saúde de Hugo Chávez. A oposição criticava o governo, acusando-o de sonegar informação sobre a real situação do mandatário. Chávez não conseguiu tomar posse de seu novo mandato, em 10 de janeiro. Após disputa judicial, o Tribunal Superior de Justiça entendeu que a presença dele não era necessária, e que uma posse formal poderia ocorrer em outra data a ser marcada posteriormente. Em 18 de fevereiro, surpreendendo a todos, Hugo Chávez anunciou, pelo Twitter, que estava voltando à Venezuela. Ele foi diretamente para um hospital militar na capital Caracas. Trajetória Hugo Rafael Chávez Frías nasceu em 28 de julho de 1954, em Sabaneta, estado de Barinas, no oeste do país. Filho de professores, ele casou e se divorciou por duas vezes. Tem quatro filhos – duas mulheres e um homem do primeiro matrimônio, e uma menina do segundo – e três netos. Militar reformado, Chávez entrou para a política depois de uma fracassada tentativa de golpe de Estado que o levou à prisão, em 1992. Desde que venceu as primeiras eleições presidenciais, em 1999, com a promessa de pôr fim à "partidocracia corrupta" em que o governo havia se transformado e de distribuir a renda do petróleo entre os setores excluídos da sociedade, o presidente assumiu um estilo único de fazer política. Ele chegou ao poder em fevereiro daquele ano como o 47º presidente da Venezuela, jurando sobre uma Constituição que ele afirmou estar "moribunda". Entre suas primeiras decisões, proibiu que o Departamento Antidrogas dos Estados Unidos fizesse sobrevoos no país e, anos mais tarde, em 2008, expulsou o embaixador americano. No final de 1999, alcançou o seu objetivo de mudar a carta magna da Venezuela e iniciar o que chamou de "Revolução Bolivariana". Crises políticas Chávez enfrentou momentos difíceis no poder, como quando, depois de vários dias de greves nacionais, em 11 abril de 2002, sofreu um golpe de Estado que o tirou do poder por quase 48 horas. Após tumultos e 19 mortes, o líder venezuelano foi restituído ao cargo por militares leais, com a mobilização de milhares de seguidores pelas ruas de Caracas. Naquele mesmo ano, uma greve liderada por trabalhadores, empregadores e contratados da estatal de petróleo de Venezuela paralisou a indústria vital para o país. A greve prolongou-se até fevereiro de 2003 e derrubou a produção petrolífera, impactando com força a economia. Os trabalhadores criticavam a implantação do projeto de "grande revolução bolivariana", que atingiu proprietários de terras, produtores de combustíveis e bancos. O termo é referência ao líder revolucionário Simón Bolívar, responsável pela independência de vários países da América do Sul, em quem Chávez dizia se inspirar. Em 2004, após violentos protestos da oposição que deixaram outros nove mortos, Chávez submeteu-se novamente a um referendo público que o confirmou no poder. Reeleição em 2006 Em 2006, em nova eleição presidencial, ele obteve 62% dos votos contra o opositor Manuel Rosales. No novo mandato, Chávez declarou a transformação da Venezuela em um Estado socialista. Durante este período, o militar reformado iniciava seu projeto de estatização da maioria das empresas venezuelanas, em setores cruciais como telecomunicações e eletricidade. Em maio de 2007, a Radio Caracas Television, emissora mais antiga da Venezuela, encerrou suas transmissões após não ter sua concessão renovada pelo governo. Iniciava-se também sua tentativa de reforma na Constituição, que permitira sua reeleição por tempo indefinido. Após uma primeira derrota, ocorrida no final de 2007, o projeto foi aprovado em referendo popular em fevereiro de 2009. Em 2010, Chávez sofreu sua primeira derrota nas urnas, em eleições legislativas. Apesar de ter obtido a maioria dos votos, seu partido não conseguiu dois terços da Assembleia Nacional venezuelana, objetivo necessário para facilitar a aprovação dos projetos do governo. Com uma manobra política, no entanto, conseguiu aprovar um dispositivo que o permitiu governar por mais seis meses por decretos de emergência. Entrada na Mercosul A Venezuela entrou oficialmente no Mercosul em 13 de agosto de 2012, depois de cerimônia simbólica em 31 de julho ocorrida em Brasília, com a presença de Hugo Chávez. O ingresso ocorreu após Brasil, Argentina e Uruguai suspenderem o Paraguai do bloco como sanção pelo impeachment do presidente Fernando Lugo. Em 22 de junho do ano passado, o Senado do Paraguai votou pela destituição de Lugo no processo político "relâmpago" aberto contra ele na véspera e encarado pela comunidade de países sul-americanos como golpe. O país vinha impondo o veto à entrada da Venezuela no grupo. "Faz tempo que a Venezuela devia entrar no Mercosul. Mas como está escrito na Bíblia, tudo o que vai ocorrer sob o sol tem sua hora", disse Chávez à ocasião. "Nos interessa muito sair do modelo petroleiro, impulsionar o desenvolvimento agrícola da Venezuela [...] Temos disponíveis mais de 30 milhões de hectares para o desenvolvimento da agricultura", afirmou. O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Antonio Patriota, disse em setembro de 2012 que "houve unanimidade no Mercosul e Unasul para a suspensão do Paraguai. O que reforçou a suspensão foi o fato de todos os países, como gesto de repúdio, retiraram seus embaixadores, o que não ocorreu em Caracas, na Venezuela". Com o ingresso da Venezuela, o Mercosul passou a contar com população de 270 milhões de habitantes, ou 70% da população da América do Sul. Segundo o Ministério de Relações Exteriores brasileiro, o PIB do bloco será de US$ 3,3 trilhões (83,2% do PIB sul-americano), com território de 12,7 milhões de km² (72% da área da América do Sul). Reeleição em 2012 Em 7 de outubro, Chávez derrotou Henrique Capriles Radonski, mesmo com uma campanha limitada, e garantiu novo mandato, o quarto consecutivo, até 2019, prometendo "radicalizar" o programa socialista que vinha implantando no país. O presidente teve cerca de 54% dos votos, contra 45% do oponente, e o comparecimento às urnas foi de quase 81%. Dilma disse na ocasião que a vitória foi um "processo democrático exemplar". Durante a campanha, Chávez pediu a vitória para tornar "irreversível" o seu sistema socialista e acelerar o Estado comunista, algo que os críticos veem como uma nova manobra para concentrar mais poder em suas mãos. Ele não hesitou em falar em uma “ameaça de guerra civil” caso o rival ganhasse as eleições. Capriles foi o primeiro adversário a ter chances reais de derrotar Hugo Chávez, ao capitalizar o descontentamento acumulado durante os mandatos do presidente. Em conversa com o G1 na época, ele disse que seguiria o modelo brasileiro caso fosse eleito. Além de ser comandante-em-chefe das Forças Armadas e presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), com maioria na Assembleia Nacional, Hugo Chávez também controlava a mídia estatal. Política externa A política externa foi inspirada pelo líder cubano Fidel Castro e marcada por críticas contra o "imperialismo" dos Estados Unidos, país que ele acusa de ser responsável pelo breve golpe que sofreu em 2002 e por questões que vão desde a mudança climática até uma suposta tentativa de assassiná-lo. Durante sua gestão, Hugo Chávez reforçou a cooperação com seus aliados de esquerda na América Latina como Bolívia, Equador, Nicarágua, além de tecer parcerias com os governos polêmicos de Irã, Síria, Belarus, Líbia, entre outros. Ele foi pragmático o suficiente, entretanto, para continuar a vender diariamente para os Estados Unidos um milhão de barris de petróleo. Com os seus "petrodólares", estabeleceu iniciativas regionais como o grupo de coordenação política Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba) e subsidiou o petróleo da Petrocaribe, aliança entre alguns países do Caribe com a Venezuela. O presidente venezuelano tratava outros líderes internacional com intensidade, respeito ou desprezo, chegando a dizer que havia sentido cheiro de "enxofre" na tribuna da Assembleia Geral da ONU, em 2007, após ter passado pelo então presidente americano, George W. Bush, que já foi chamado por Chávez de bêbado e genocida. Barack Obama, a quem Chávez parabenizou pela eleição em 2008, foi taxado mais tarde de "farsante". Quando Obama foi reeleito em outubro deste ano, o venezuelano disse desejar que o americano "se dedique a governar seu país, deixando de invadir povos e desestabilizar países". Chávez tinha apreço especial por Lula e Dilma devido ao histórico de combate dos brasileiros durante a ditadura militar. "Eu e Lula somos irmãos. Somos mais que irmãos. Somos, como já disse Fidel Castro, esses tipos que andam por aí fazendo coisas, como Dilma, Cristina [Fernandez, presidente da Argentina], Néstor [Kirchner, ex-presidente argentino]”, disse Hugo Chávez, durante a primeira visita oficial da presidente brasileira à Venezuela. Populismo Hugo Chávez manteve-se no poder graças à implementação das suas "missões", programas sociais que melhoraram os níveis de educação e saúde públicas venezuelanas, embora a pobreza, o desemprego e a violência tenham se espalhado pelo país, que possui uma das maiores reservas de petróleo da região. Sua popularidade contrastava com a rejeição vinda da classe média, afetada pelas restrições econômicas impostas em nome da revolução e por políticas de desapropriação de empresas privadas. Seu discurso beligerante polarizou a sociedade ao demonizar os oponentes e queimar todas as pontes de entendimento com a outra metade do país – politicamente, uma estratégia muito rentável, admitem fontes próximas ao governo. Viciado em comunicação, convocava constantemente a cadeia nacional de rádio e TV para longos discursos, além de comandar por muito tempo o programa semanal "Alô, Presidente", no qual discutia suas ideias políticas, recebia convidados para entrevistas, entregava obras públicas e até vendia eletrodomésticos chineses com preços subvencionados pelo governo. Tornou-se também um grande usuário do Twitter, onde reunia milhares de seguidores, mas diminuiu o uso do microblog após a eleição de 2012. Seu último tuíte foi postado em 18 de fevereiro. Fonte: G1

domingo, 3 de março de 2013

CASO BRUNO: AMANHA COMEÇA O JURI

Defensores embolam o jogo para absolver goleiro Bruno Landercy Hemerson - Publicação: 03/03/2013 00:12 Atualização: 03/03/2013 07:36 A nova iniciativa dos defensores de Bruno é o último lance de um processo que se intensificou em agosto de 2010, quando o goleiro e os outros oito investigados pelo sequestro e morte de Eliza Samudio passaram a ser processados pelos crimes e tiveram as prisões preventivas decretadas. Desde então, mais de 80 pedidos de habeas-corpus se sucederam, 67 deles no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As estratégias do grupo liderado por Ércio Quaresma, que então representava oito dos denunciados, já não funcionavam e o fracasso da defesa se concretizaria até o fim daquele ano. Até então, várias tinham sido as manobras de Quaresma, que tentou sem sucesso até intervir na defesa de Sérgio Sales Rosa, o primo de Bruno que decidiu colaborar com as apurações policiais. Sérgio viria ser assassinado a tiros dois anos depois. “Foi queima de arquivo. As informações de Sérgio se somaram às de Jorge Luiz Rosa, outro primo do goleiro que também denunciou o sequestro e morte de Eliza, e casaram com as provas materiais”, afirma o ex-chefe do Departamento de Investigações de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) Edson Moreira. Saiba mais... Defesa do goleiro Bruno apela contra certidão de óbito de Eliza Samudio Prisão do goleiro Bruno envolve trama processual Goleiro Bruno deve R$ 300 mil em pensão Primo de Bruno é intimado e deverá comparecer ao júri como testemunha Mãe de Eliza Samudio desembarca em BH e espera que Bruno quebre o silêncio Depoimentos de Bruno e Jorge serão determinantes no julgamento sobre morte de Eliza A pressão da “tropa de choque” da defesa na fase de inquérito acabou por dificultar a situação dos acusados. “A pressão era grande e a estratégia foi montar uma equipe exclusiva, capacitada, trabalhando diuturnamente. A rapidez na apuração daria respaldo ao inquérito, cujo objetivo era provar que Eliza não estava viva, mesmo sem cadáver”, explica o atual chefe do DHPP, delegado Wagner Pinto, que também atuou na investigação. Para ele, o grande diferencial do caso foi chegar ao mentor do crime, Bruno Fernandes, e ao executor, Marcos Aparecido. Já que o conjunto de provas do inquérito ganhava força no Judiciário, o advogado Ércio Quaresma concentrou forças em recursos nas instâncias superiores para tentar a liberdade de seus clientes. Quando em outubro de 2010 chegou a fase de instrução processual, ele enfrentou a ira da família de Bruno Fernandes. “Eu sou o diabo. A família de meus clientes gosta é de Deus”, disse Quaresma, ao responder acusações da avó, duas tias e duas primas do goleiro, que envolviam inclusive sumiço de dinheiro. Um vídeo com o advogado fumando crack e denúncias comprovadas de ameaças contra Ingrid, noiva de Bruno, pareciam ter encerrado a participação de Quaresma na defesa de Bruno, depois que ele foi suspenso pela seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil. Seus colegas que defendiam outros seis acusados passaram adotar linhas próprias de trabalho, a maioria tendo bons resultados, com a soltura de seus clientes e a desqualificação da prática de homicídio triplamente qualificado. Na época, Dayanne Rodrigues já tinha se desvinculado do grupo, sendo defendida por Francisco Simim. Bruno Fernandes buscou o rompimento com o grupo de Quaresma convidando o advogado paulista Francisco Ângelo Carbone para sua defesa. O goleiro o via em programas de televisão defendendo sua inocência e se empolgou. Porém, o advogado paranaense Cláudio Dalledone, que chegou ao caso por meio de Ércio Quaresma, também ficou com o jogador. Em fevereiro de 2011, Dalledone, que já demonstrava descontentamento com a tese de que “sem corpo não há crime”, entrou em choque com Carbone, que saiu do caso, garantindo que exigiram dele R$ 1 milhão para continuar em evidência como defensor de Bruno. Ao longo de 2011, Dalledone apostou em recurso no Supremo Tribunal Federal para colocar Bruno em liberdade. Com os vários outros recursos em instâncias superiores questionando atos do processo, o caso se arrastava. Em dezembro daquele ano, Rui Pimenta assumiu a defesa de Bruno, já que Dalledone se afastou por divergências técnicas com o cliente. Rui apostou em nova linha de atuação, que admitia a morte de Eliza Samudio e tentava responsabilizar Macarrão pelo crime. Pimenta também teve problemas e cometeu seus erros. Entre eles o de entregar uma carta do goleiro para ser lida em um programa de televisão. O resultado foi a primeira punição disciplinar do jogador, que voltou para o isolamento na Penitenciária Nélson Hungria, sem direito a visitas. A dispensa do advogado só veio em novembro, quando Bruno Fernandes já estava no banco dos réus. MAIS MUDANÇAS Em nova manobra, o advogado Francisco Simim assumiu a defesa e pediu reforço ao jovem criminalista Tiago Lenoir. Logo depois, o experiente advogado Lúcio Adolfo foi chamado e passou a comandar os trabalhos. Conseguiu uma primeira vitória ao alegar que não tinha como garantir a defesa do cliente. O julgamento de Bruno foi desmembrado. Macarrão passava a ser o único a enfrentar o corpo de jurados. “Foi suicídio jurídico deixar o Macarrão lá sozinho”, diz o assistente da acusação José Arteiro, advogado da mãe de Eliza, Sônia Moura. De fato, pressionado, o amigo e ex-funcionário de Bruno admitiu pela primeira vez que Eliza havia sido morta. ATRAÍDOS PELOS HOLOFOTES Para o delegado Wagner Pinto, chefe do Departamento de Investigações de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), a repercussão do caso Bruno na mídia mundial pode ter feito os defensores perderem o foco. “Os advogados adotaram estratégias antecipadas, em uma postura de ansiedade diante da autopromoção. Por ser um caso de repercussão mundial, agiram de forma que causou tropeços, embaraços, na tentativa de desacreditar o trabalho da polícia. O normal, na fase policial, é o advogado acompanhar o inquérito para resguardar a integridade física e psicológica do cliente.” O efeito de câmeras e flashs também é comentado pelo presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB-MG, Adilson Rocha. “A condição dele (Bruno), jogador de nível de Seleção, com salário milionário, trouxe os holofotes. Todo mundo queria aparecer. Histórias de reviravolta, mulheres querendo aparecer. Com o julgamento dele, acaba-se a repercussão e torna-se um caso comum, como outros muitos que acontecem diariamente no país.”

MONICA 50 ANOS

sexta-feira, 1 de março de 2013

CARNAVAL CHUI 2013

Qual a melhor Escola de Samba do Chui? Qual o melhor Bloco de Carnaval do Chui?