MEDO EM SANTA VITORIA DO PALMAR

Reportagem de capa do Diario Popular de domingo. Realmente, a situação esta alarmante, e concordo com os que entendem que essa onda de violencia decorre da invasão do crack e da area de fronteira.

10-07-2010 15h36minReportagem 10-07-2010 15h36min-->
Reportagem
Santa Vitória do Palmar: uma cidade com medoPopulação de aproximadamente 32 mil habitantes passa a mudar hábitos, atormentada pelo misto de verdades e mentiras que inunda as ruas-->
Pelotas, terça-feira, 13 de julho de 2010, 22h14min


Em pouco mais de dois meses, cinco pessoas foram assassinadas
Por: Michele Ferreiramichele@diariopopular.com.br
Cimento fresco fixa grades em janelas. Estruturas de ferro começam a ser instaladas em frente às casas, que até bem pouco permaneciam de portas escancaradas. Insegurança. Sistemas de vigilância, alarmes e câmeras no comércio. Medo. Assaltos: moradores amordaçados, gente amarrada. Pavor. Em pouco mais de dois meses, cinco pessoas são assassinadas. Pânico. O termo pacato já não se aplica a Santa Vitória do Palmar. A população - de aproximadamente 32 mil habitantes - passa a mudar hábitos, atormentada pelo misto de verdades e mentiras que inunda as ruas. Uns preferem o silêncio. Outros reproduzem boatos.A Polícia Civil da região de fronteira interrompe o andamento de sete mil inquéritos, une forças com os colegas de Rio Grande e Pelotas e se foca na investigação das mortes. O relatório do último caso - de Léo Fernando Ricardo Silveira, 57 - foi encaminhado sexta-feira (9) à Justiça, embora a apuração policial tenha seguimento.Na reportagem especial da edição impressa do Diário Popular de domingo (4) (páginas 2, 3 e 7) o leitor conhecerá um pouco mais da cidade fronteiriça que agora vive com medo de uma violência que cresce na região. Atráves de relatos de familiares de pessoas assassinadas e detalhes sobre as investigações da Polícia Civil, foi possível construir um panorama atual da realidade vivida por Santa Vitória.

OS CANDIDATOS A PRESIDENTE ELEIÇÕES 2010

Candidaturas registradas
Dilma, Serra e mais sete disputarão presidência
Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) informaram à Justiça eleitoral que pretendem gastar na campanha eleitoral à presidência da República R$ 157 milhões e R$ 180 milhões, respectivamente. A informação consta do registro das candidaturas que ambos fizeram nesta segunda-feira (5/7), último dia para cumprir essa etapa do processo eleitoral. A candidata do Partido Verde, Marina Silva, cujo registro foi pedido na última quinta-feira (1º/7), estima gastar R$ 90 milhões com a campanha eleitoral.
Outros três partidos também registraram seus candidatos ao Planalto nesta segunda-feira: PRTB, PCO e PSTU. O primeiro, cujo concorrente é Levy Fidelix, informou que deverão ser gastos R$ 10 milhões até outubro; o segundo, de Rui Costa Pimenta, prevê um gasto total de R$ 100 mil; e o terceiro, na chapa encabeçada por José Maria de Almeida, o Zé Maria, informou que a campanha deverá contar com R$ 300 mil.
Outros três candidatos também se registraram para a disputa presidencial: o "democrata cristão" José Maria Eymael (PSDC); o comunista Ivan Pinheiro (PCB) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL).
Os registros serão distribuídos a um dos sete ministros do TSE, que fica responsável por conferir se os documentos estão de acordo com a Lei Eleitoral. Os recursos pela impugnação das candidaturas só podem ser julgados a partir de 2 de agosto, durante sessão plenária com voto de todos os ministros.
PatrimôniosDilma Rousseff declarou que é dona de um patrimônio de R$ 1,06 milhão — incluindo dois apartamentos em Porto Alegre, avaliados em R$ 250 mil e R$ 290 mil, um apartamento em Belo Horizonte, de R$ 118 mil, e um Fiat Tipo, ano 1996, no valor de R$ 30 mil. O vice da coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, Michel Temer (PMDB), possui um patrimônio superior a R$ 6 milhões.
Na declaração de bens apresentada por José Serra consta um patrimônio de R$ 1,4 milhão, incluindo uma casa no loteamento da Fazenda Campo Verde, em Ibiúna (SP), avaliada em R$ 61 mil, e parte de uma área de 14.365 metros quadrados, em Atibainha, município de Piracaia (SP), terreno avaliado em R$ 44 mil. Já a declaração do candidato a vice-presidente na chapa “O Brasil Pode Mais”, mostra que Índio da Costa (DEM-RJ) tem um patrimônio de R$ 1,4 milhão.
Em sua declaração de bens, Marina Silva informou possuir uma casa em Rio Branco (AC), no valor de R$ 60 mil; lotes que somam R$ 42 mil e um saldo de R$ 46 mil em conta bancária. O candidato mais rico é José Maria Eymael, que entre imóveis, ações, jóias e veículos acumula um patrimônio de R$ 3,1 milhões. O segundo mais rico é Plínio de Arruda Sampaio, com patrimônio de R$ 2,1 milhões.
Rui Costa Pimenta declarou ser proprietário de um terço de um imóvel em São Paulo, avaliado em R$ 80 mil. Já Levy Fidelix mostra um patrimônio de R$ 150 mil, incluindo um apartamento financiado em São Paulo — avaliado em R$ 80 mil, além de participação societária em duas empresas — totalizando aproximadamente R$ 15 mil. De acordo com a declaração de bens de José Maria de Almeida, seu patrimônio é de R$ 16 mil. Os bens de Ivan Pinheiro somam R$ 355 mil. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.
Clique aqui para ler as propostas de Dilma Rousseff.Clique aqui para ler as propostas de Marina Silva.Clique aqui para ler as propostas de Levy Fidelix.

AS AÇOES NO STF

Batante preocupante a noticia referida no site Espaço Vital onde o Presidente do STF confirma que os Ministros não conseguem ler todas as ações que chegam ao Órgão:

"Ninguém lê 10.000 ações!" (05.07.10)

O destaque das notícias da área jurídica no domingo (3) foi a entrevista concedida à revista Veja, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso. Ele atribuiu a demora dos julgamentos ao volume “desnecessário” de trabalho que é levado ao Judiciário. Além das empresas - que segundo Peluso poderiam encontrar soluções para os conflitos com os próprios consumidores - o ministro também entende que a administração pública, “maior cliente do Judiciário”, poderia abrir mão de recursos, nos casos em que sabe que vai perder. Peluso disse, ainda, que “é humanamente inconcebível para um ministro trabalhar em todos os processos que recebe, pois ninguém dá conta de analisar 10 mil ações em um ano”. A entrevista foi realizada pela jornalista Laura Diniz."Ninguém lê 10.000 ações" O presidente do Supremo Tribunal Federal admite que o excesso de processos que chegam à corte faz com que parte das decisões fique nas mãos de assessores técnicos . Durante quase toda a sua vida, o paulista Cezar Peluso esteve dian­te de um problema. Ou melhor, de vários. Aos 26 anos de idade, já era juiz de direito. Hoje, aos 67, preside a mais alta corte do país (STF), onde deságuam os mais importantes conflitos da nação. Em seu gabinete, em Brasília, Peluso recebeu a reportagem de Veja para uma conversa franca. Criticou a atuação de promotores, juízes de primeira ins­tância e mesmo a de colegas do STF. Falou sobre temas que magistrados cos­tumam evitar a todo custo - como o fato de, no Brasil, os ricos terem mais chances de escapar da cadeia do que os pobres - e admitiu: os ministros do Supremo vivem tão assoberbados que não conseguem ler todos os processos que lhes caem nas mãos. Acabam tendo de delegar a assessores parte das deci­sões que deveriam tomar. Veja - O maior problema da Justiça brasileira é a lentidão. Por que os tribunais levam até dez anos para julgar um processo? Peluso - Em primeiro lugar, há um volume des­necessário de trabalho no sistema judi­ciário, provocado sobretudo pelas grandes empresas - especialmente nos casos em que elas são processadas por seus clientes. Mesmo quando não têm razão, elas apresentam inúmeros recursos para adiar a definição dos pro­cessos. Fazem isso para postergar o pa­gamento das dívidas, quando poderiam identificar os pontos litigiosos, chegar a uma solução razoável com os consu­midores e, assim, resolver as causas com que ficam nos entulhando. Essa situação onera o Judiciário e os cida­dãos. Outro problema é a administra­ção pública, o maior cliente do Judiciá­rio. A exemplo das grandes empresas, os órgãos públicos recorrem em todos os casos em que se envolvem. De no­vo, não há por que ser assim. Eles tam­bém poderiam abrir mão dos recursos,ao menos nos casos em que sabida­mente vão perder, dada a existência de processos anteriores semelhantes. Mas as empresas e o governo só apre­sentam essa quantidade de recursos porque ela está prevista na lei. Concor­do. O nosso sistema jurídico oferece muitas oportunidades de recursos, es­pecialmente porque é formado por muitas instâncias. Há quatro instâncias até que se chegue ao STF, o que é um absurdo. Normalmente, em outros paí­ses, são apenas duas instâncias. No Brasil, por causa disso, demora-se o tempo de uma geração até o Supremo decidir sobre algo. Como impor limites ao número de recur­sos? O Congresso está discutindo a re­forma do Código de Processo Civil e do Código de Processo Penal. São eles que regem o andamento dos processos. Se essas reformas forem bem feitas, poderemos limitar o número de recur­sos e ganhar muito em agilidade. No caso específico do Supremo Tribunal Federal, quais são os motivos da lenti­dão? Temos uma Constituição extremamente analítica, com mais de 200 artigos e mais de cinquenta emendas. Praticamente qualquer causa pode ser levada ao Supremo, que é uma corte constitucional. Nos Estados Unidos, a Constituição tem sete - sete! - arti­gos e 27 emendas. Eles julgam de no­venta a 100 casos por ano. Nós julga­mos mais de 120000. E qual seria a quantidade ideal? Sendo generoso, umas cinquenta causas por mês para cada ministro. Isso daria 6600 por ano, o que já seria um absur­do se comparado ao volume de trabalho da corte americana. Quando era presi­dente do STF (de 1995 a 1997), o mi­nistro Sepúlveda Pertence foi a um en­contro de presidentes de cortes consti­tucionais·na Itália. Cada um contava a história da corte do seu país. Na vez de­le, o ministro relatou que o STF havia julgado 60000 processos naquele ano. Na hora do café, um juiz americano lhe disse: "É preciso tomar cuidado com o seu tradutor. O senhor falou em 6000 processos e ele traduziu como 60000". Eles simplesmente não acreditam no volume de trabalho que temos aqui. Os ministros leem todos os processos que julgam? É humanamente inconce­bível para um ministro trabalhar em to­dos os processos que recebe. Ninguém dá conta de analisar 10.000 ações em um ano. O que acontece? Você faz um modelo de decisão para determinado tema. Depois, a sua equipe de analistas reúne os casos análogos e aplica o seu entendimento. Acaba-se transferindo parte da responsabilidade do julgamen­to para os analistas. É claro que o ideal seria que o ministro examinasse detida­mente todos os casos. Isso prejudica a qualidade da decisão? Não quero afirmar que isso sempre prejudica a qualidade da decisão, mas há o risco de isso ocorrer - e só o ris­co já é suficiente para tentarmos resol­ver o problema. Essa transferência de responsabilidade para as assessorias pode causar abusos. Não digo em rela­ção ao STF, que é muito cioso de seus assessores. Refiro-me aos tribunais de segunda instância, em que o volume de trabalho também é enorme. A súmula vinculante foi criada em 2004 para obrigar juízes de primeira instância a seguir as decisões do STF e evitar recursos desnecessários. Está funcionan­do? A súmula vinculante é um ótimo mecanismo, porque tem de ser seguida tanto pelos juízes quanto pela adminis­tração pública. É um enunciado de en­tendimento já consolidado pelo Supre­mo. Poupa muito trabalho. Mas temos apenas 31 súmulas vinculantes. Deve­ria haver muito mais. Outro mecanismo, o da "repercussão ge­ral", fez com que, a partir de 2007, ape­nas casos de grande relevância fossem admitidos no STF. Qual é o resultado? Graças a esse filtro, o número de casos que chegam ao Supremo caiu 40%. Mas, como eu disse, ainda são mais de 120000 processos por ano. Poderíamos ser mais rigorosos ao aplicar a reper­cussão geral. Ocorre que alguns minis­tros entendem que qualquer recurso que envolva, por exemplo, matéria tri­butária tem repercussão geral. Eles ale­gam que, nesse caso, o número de pes­soas atingidas costuma ser grande. Eu não compartilho desse entendimento.A meu ver, o universo de pessoas atin­gidas, por si só, não é suficiente para atender aos requisitos da repercussão geral. Há casos que atingem uma só pessoa, mas podem ter enorme impor­tância para o país. Outros dizem res­peito a 100000 cidadãos, mas não têm repercussão alguma. Devemos pensar em adotar critérios mais objetivos e limitadores. Alguns juízes de primeira instância de­safiam o Supremo ao, por exemplo, mandar prender alguém quando o STF manda soltar. Às vezes, mesmo interpre­tações consolidadas do tribunal são contrariadas por instâncias inferiores. Por quê? Alguns magistrados simples­mente desconhecem nossas decisões. Ninguém fica vendo a TV Justiça o dia todo para saber como o STF decide. Vou estudar uma forma de fazer com que decisões importantes do Supremo sejam comunicadas instantaneamente aos juízes do país inteiro. Mas há tam­bém uma explicação de natureza psicanalítica para a questão. Afinal, o que os tribunais superiores representam para os juízes? A autoridade paterna. Eu sei, eu fui juiz. Pensava: "É um ab­surdo o tribunal decidir desse jeito! Eles estão errados! Não podem me obrigar a segui-los!". Trata-se de um mau entendimento da independência. Mas o mais grave, e no que pouca gen­te presta atenção, é que, quando o juiz decide contrariamente ao STF, os que têm bons advogados conseguem che­gar aqui e mudar a situação. Os outros, que não conseguem, acabam tendo uma sorte diferente. Isso se chama, na prática, iniquidade. Casos iguais, trata­mentos diferentes. Sob o pretexto de resguardar a independência dos juízes, cria-se injustiça. Recentemente, o senhor foi acusado de nepotismo por contratar um casal ­marido e mulher - para cargos de con­fiança no Supremo. O que tem a dizer sobre isso? Já dei explicações públicas suficientes. Não quero mais mexer nesse assunto. Você acha que eu no­mearia um casal se entendesse que es­tava incorrendo em nepotismo? Claro que não. A súmula que estabelece as regras anti nepotismo foi redigida mui­to rapidamente, sob a pressão de cir­cunstâncias políticas. Do jeito que o texto ficou, se uma mulher trabalhar como servente num órgão da Receita Federal no Rio Grande do Sul, o mari­do dela não poderá trabalhar como servente num órgão do Ministério da Pesca no Amazonas, porque os dois estarão empregados pela mesma pes­soa jurídica, que é a União. A ideia de nepotismo está ligada ao fato de a au­toridade pública nomear um parente dela própria para um cargo. Isso viola a Constituição porque a administração pública tem de se reger pelos princí­pios da moralidade e da eficiência. Esse princípio não foi violado no exemplo que dei. Todos os ministros do Supremo reconhecem que a redação da súmula do nepotismo é deficiente. Cedo ou tarde, terá de ser refeita. Costuma-se dizer que, no Brasil, se po­de matar ao menos uma pessoa sem nunca ir para a cadeia. O que isso tem de verdadeiro? Isso pode ser verdade, mas essa impunidade não deve ser atribuída aos juízes, porque são vários os fatores que constituem o sistema jurídico penal. Uma ação penal não começa com o magistrado. Começa na polícia, que faz um inquérito no qual o juiz não tem participação ativa. O Ministério Público tem, porque pode pedir diligências e provas.Se o promotor oferecer a denúncia e o juiz aceitá-la, o Ministério Público terá de reunir provas suficientes da existência do crime e da culpa do réu, para enfrentar a defesa. Se não houver provas suficientes, o juiz terá de ab­solver o réu. Só que ninguém dá aten­ção ao fato de que o promotor é que não as obteve. E é isso que muitas vezes ocorre. Mas por que mesmo pessoas condena­das mediante provas consistentes esca­pam da cadeia?Porque o sistema jurí­dico oferece uma série de alternativas para não levar as pessoas à cadeia sempre. E isso não é ruim. Nosso sis­tema carcerário tem casos escandalo­sos de desumanidade que, na minha visão, configuram crime do estado contra o cidadão. O Espírito Santo é um exemplo dessa situação. A menos que seja absolutamente necessário, não se deve mandar um criminoso pa­ra a cadeia. A prisão não deve funcio­nar como uma satisfação dessa pulsão primitiva que o ser humano tem pela vingança. Não podemos nos compor­tar como pré-históricos. Mas como explicar o fato de um assas­sino confesso como o jornalista Antonio Pimenta Neves, condenado duas vezes, continuar em liberdade? No caso dele, ainda há um recurso pendente de jul­gamento no Superior Tribunal de Jus­tiça. Ele não pode cumprir pena porque a sentença não transitou em julga­do - ou seja, ainda não houve um julgamento definitivo. Por enquanto, ele só poderia ficar preso preventiva­mente. Mas suponho que a prisão pre­ventiva não se encaixe no caso dele. Eu não conheço o processo. Mas um cidadão pobre que tivesse co­metido o mesmo crime estaria preso. Existe diferença entre uma defesa fei­ta por um grande advogado e uma fei­ta por um advogado de conhecimentos parcos? É óbvio que existe. Isso se re­flete na condução de todos os proces­sos. O problema não é os ricos conta­rem com bons advogados, e sim os pobres serem mal defendidos. Se você tem um advogado bom, ele pode fazer uma investigação paralela e produzir boas provas em favor do réu, uma de­fesa consistente, o que aumenta a pos­sibilidade de seu cliente não ser con­denado. Quem não tem disponibilidade de recursos pode ser prejudicado.Por isso, o STF é muito liberal em re­lação à admissão de habeas corpus.Se alguém escrever, ainda que seja um bilhete, pedindo habeas corpus, vamos examiná-lo, tamanha é a nossa preo­cupação em estender a todos as garan­tias individuais. O senhor já se arrependeu de alguma decisão judicial? Minha consciência nunca me deixou acordado por causa de alguma decisão, nem de absolvi­ção, nem de condenação. Durmo tranquilo.

CONSUMIDOR- PROBLEMAS COM A LG TVS

Noticia do site Espaço Vital do dia de ontem refletiu problema que enfrentei recentemente em TV de minha propriedade, confirmando-se que o consumidor deve ficar muito atento porque pode estar sendo lesado com um produto que ja vem com defeito da propria fabrica.

LG se compromete a consertar televisores defeituosos em até 48 horas (02.07.10)

A fabricante de eletrônicos LG se comprometeu com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a solucionar em até 48 horas as reclamações de clientes com televisores modelo Time Machine 2 de 32 e 42 polegadas que apresentam problemas ao ligar, por causa de um defeito no capacitor.Segundo o documento do acordo, estão envolvidos 66.103 aparelhos vendidos entre julho de 2007 e março de 2008. Destes, 65,5% deles se encontram no Estado de São Paulo. Os televisores Time Machine 2 defeituosos são os de 32 polegadas dos modelos 32LB9RTB e 32LB9RTA, de número de série 712AZ até 811AZ, e o de 42 polegadas, modelo 42LB9RTA, com números de série 802AZ, 804AZ, 806AZ e 808AZ. Um dos apelos de venda na campanha inicial foi o diferencial de o aparelho pode ser programado para gravar programas, mesmo estando desligado. Também aceitaria o agendamento de gravações futuras.Segundo o MP, 111 televisores modelo 32 polegadas e 75 do modelo 42 polegadas estão em poder de lojas de eletrônicos, mas já estão bloqueados para venda. Celebrado por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta após queixas de centenas de consumidores, o acordo assegura que a LG irá consertar o aparelho na casa do proprietário, de graça, e em até 48 horas úteis a partir da reclamação. A empresa se comprometeu também a colocar e anunciar um número exclusivo de atendimento ao consumidor para agendar uma visita técnica em até 24 horas depois da ligação. Se a LG não cumprir o acordo, terá que pagar multa diária de R$ 50 mil, de acordo com o MP-RJ. A empresa afirmou em nota que irá orientar o consumidor nos próximos dias para agilizar os procedimentos do acordo.A LG Electronics é uma gigante multinacional sul-coreana e a maior companhia de eletroeletrônicos do Brasil. Faz parte do LG Group, e está presente em mais de 150 países e com fábricas instaladas nos quatro continentes.No Brasil, a LG instalou-se em 1997 com dois complexos industriais: um em Manaus e outro em Taubaté e lidera em quase todos os ramos em que trabalha.

STF DIVERGE SOBRE APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA

E seguem as discussões quanto a aplicação da Lei Ficha Limpa, conforme site Consultor Juridico.

Efeito suspensivo
STF diverge sobre aplicação da lei Ficha Limpa
Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal recebeu pedidos de políticos condenados, que pretendem afastar a aplicação da chamada Lei Ficha Limpa. O ministro Gilmar Mendes suspendeu os efeitos da decisão que condenou o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), e o ministro Dias Toffoli suspendeu sentença contra uma deputada estadual de Goiás. Desta vez, o ministro Ayres Britto manteve em três decisões a inegibilidade de políticos condenados em segunda instância. O ministro afirmou que não está totalmente convencido da possibilidade de concessão do efeito suspensivo por decisão monocrática, ao analisar uma decisão de colegiado.
Na primeira decisão, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, negou liminar em Ação Cautelar 2.654 proposta pelo deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior (PP-SC), com o objetivo de suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos autos da Apelação Cível 06.011311-6, que confirmou sentença de primeira instância, condenando o deputado com base na Lei de Improbidade. Ele foi denunciado pelo Ministério Público estadual por irregularidades na contratação, pela prefeitura de Pomerode (SC), da empresa Pizzolatti/Urbe, da qual o deputado é sócio.
“Se não é qualquer condenação judicial que torna um cidadão inelegível, mas unicamente aquela decretada por um 'órgão colegiado', apenas o órgão igualmente colegiado do tribunal ad quem é que pode suspender a inelegibilidade”, afirma o ministro em seu despacho.
O ministro também argumenta que o pedido de liminar não atende os requisitos de plausibilidade jurídica do pedido (fumus boni juris) e do perigo da demora na prestação jurisdicional (periculum in mora). “A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina está embasada em elementos que estariam a comprovar diversas e graves irregularidades praticadas pelo postulante nos procedimentos licitatórios levados a efeito pelo município de Pomerode/SC.”
Ayres Britto ressalta, ainda, que o deputado não foi condenado unicamente com base em sua condição de parlamentar, que já era sócio de empresa, além de que o acórdão impugnado considerou a participação individualizada nos atos de improbidade administrativa.
Por fim, ao negar a liminar, diz que “para se chegar a conclusão diversa da adotada pela instância de origem, faz-se necessário o reexame do conjunto fático-probatório dos autos. Providência vedada pela Súmula 279 do Supremo Tribunal Federal”.
De acordo com os autos, a ação do deputado pretendia garantir efeito suspensivo à condenação até que o STF julgasse o Recurso Extraordinário apresentado por sua defesa, de modo a assegurar o registro de sua candidatura, sem considerar os efeitos da Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).
Além de recorrer ao STF, os advogados do deputado apresentaram também, simultaneamente, Recurso Especial que foi julgado e negado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Minas GeraisJá no segundo caso, Ayres Britto negou liminar em Ação Cautelar 2.661 proposta pelo ex-prefeito de Montes Claros (MG) Athos Avelino Pereira e por Sued Kennedy Parrela Botelho, ex-vice-prefeito do município, com o objetivo de atribuir efeito suspensivo a agravo de instrumento, a fim de reverter os efeitos de condenação que lhes foi imposta pelo Tribunal Regional Eleitora de Minas Gerais — e confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral —, que resulta em inelegibilidade e impede o registro de suas candidaturas nas eleições gerais deste ano.
O argumento foi o mesmo, o de que tem dúvidas sobre a possibilidade de concessão do efeito suspensivo por decisão monocrática. O ministro disse, ainda, que não está presente, no caso, a plausibilidade do pedido, uma vez que o recurso extraordinário não foi admitido na origem, “o que já revela a ausência dos pressupostos de cautelaridade, nos termos da jurisprudência desta nossa Corte”.
O pedido de liminar foi apresentado na tentativa de assegurar o registro das candidaturas, a despeito do estabelecido na Lei Complementar 135/2010, que impede o registro de candidatos que tenham sido condenados por colegiado.
ParanáPor último, o ministro negou seguimento à Ação Cautelar 2.665 apresentada por Juarez Firmino de Souza Oliveira, que contestava decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e buscava garantir seu registro para concorrer à eleição deste ano. Segundo Britto, não cabe ao STF examinar casos de liminar que busquem atribuir efeito suspensivo a recurso especial eleitoral.
O ministro disse, ainda, que “a má qualidade do fac-símile interposto, em descompasso com a legislação processual (artigo 4º da Lei 9.800/99), já ensejaria o arquivamento da petição”.
Oliveira teve suas contas de campanha para vereador do ano de 2008 rejeitadas pelo Juízo Eleitoral da 66ª Zona de Maringá (PR). O TRE do estado extinguiu o recurso apresentado pelo candidato, que recorreu ao STF para garantir efeito suspensivo a recurso especial eleitoral contra a decisão do TRE, evitando a inelegibilidade.
No Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Hamilton Carvalhido acatou pedido feito pelo deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR) para afastar, liminarmente, a inelegibilidade do parlamentar. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
Lei aqui a decisão sobre AC 2.654Lei aqui a decisão sobre AC 2.661Lei aqui a decisão sobre AC 2.665

LAS MANOS DE DIOS

Publicada em 2/7/2010 às 18:17
Estrela de Loco Abreu brilha e Uruguai vence nos pênaltis
Loco Abreu bate estilo Zidane em 2006 para garantir a vaga da Celeste

Estrela de Loco Abreu brilha e Uruguai está na semifinal (Foto: Reuters)
Bruno Mendes RIO DE JANEIRO Entre em contato
No Soccer City, o Uruguai venceu Gana nos pênaltis após empatar em 1 a 1 nos primeiros 90 minutos. No último pênalti, Loco Abreu bateu estilo Zidane e garantiu a vaga da Celeste nas semifinais da Copa do Mundo de 2010. Agora o Uruguai vai enfrentar Holanda, que eliminou o Brasil.
Assim como fez contra o Flamengo na final da Taça Rio, o camisa 13 colocou devagarzinho a bola no meio do gol defendido por Kingson.
Gana teve a oportunidade de fazer história e ser a primeira seleção africana à chegar a uma semifinal de Copa do Mundo, mas o atacante Gyan desperdiçou um pênalti no segundo tempo da prorrogação. Suárez evitou um gol gânes ao colocar a mão e foi expulso, porém Gyan cobrou no travessão e a partida foi para os pênaltis. Aí o Loco Abreu brilhou e Uruguai está na semifinal.
if (!(dominioparceiro)){
OAS_AD('x81');
}


RIVAIS SE UNEM CONTRA O RACISMOAo entrar no gramado do Soccer City, as seleções de Uruguai e Gana contagiaram o público e o mundo com mensagens contra o racismo. Representadas por seus capitães, Lugano e Mensah, respectivamente, os 22 jogadores que iniciariam o confronto disseram não ao racismo, para depois, juntos, exibirem uma facha com os dizeres.
ADVERSÁRIO DA SEMIFINAL SERÁ A HOLANDAAntes de a bola rolar, uruguaios e ganeses já conheciam o rival das semifinal: Holanda derrotou o Brasil de virada por 2 a 1. Para muitos, a notícia seria maravilhosa, já que um dos grandes favoritos ao título ruíra nas quartas, mas na reta final de uma Copa do Mundo, melhor é vencer o seu jogo. E foi isso que ambos os treinadores demonstraram em suas escalações. Tanto que o técnico do Uruguai Óscar Tabaréz escalou três atacantes, assim como Milovan Rajevac, de Gana, que também optou por uma formação ofensiva.
APÓS INÍCIO SONOLENTO, URUGUAI LEVA MAIS PERIGO Aqueles que esperavam um jogo com muitas oportunidades de gol devido à ofensividade das equipes, decepcionaram-se. Os primeiros minutos no Soccer City deram sono. Vale destacar o empenho e a disposição dos jogadores que, todo o tempo, não desistiam das jogadas. O nervosismo também marcou o início da partida, principalmente pelo lado de Gana.
O Uruguai, mais sóbrio em campo, ameaçou os africanos por duas vezes. Com seus dois principais jogadores nesta Copa, a Celeste levou perigo com Forlán, após erro na saída de bola adversária, que chutou colocado de fora da área. A bola passou perto. Minutos depois, em cobrança de lateral, Suárez se livrou da marcação e mandou um balaço para bela defesa de Kingson.
GANA MELHORA E SAI NA FRENTERecuperada dos sustos e do nervosismo, Gana reagiu e igualou as ações no primeiro tempo. Aos 26, o zagueiro Vorsah aproveitou escanteio na segunda trave para ganhar de Cavani no alto e cabecear a bola rente ao travessão de Muslera. Logo depois, Boateng faz linda jogada individual e cruza para Gyan que, de primeira, colocou no canto. Quase gol do camisa 3.
O momento era ruim para o Uruguai e piorou ainda mais no fim do primeiro tempo. Para começar, o capitão Lugano sentiu o joelho e teve de ser substituído e, para piorar, Muntari, nos acréscimos, acertou uma bomba de fora da área para colocar os africanos à frente do placar. Que curva a Jabulani fez no percurso até o gol para morrer no fundo da rede. 1 a 0 Gana.
SEGUNDO TEMPO COMEÇA E URUGUAI EMPATATotalmente diferente do início do primeiro tempo, a etapa final começou eletrizante. O Uruguai voltou ainda mais ofensivo e logo chegou ao empate. Em cobrança de falta, Forlán surpreendeu e, ao invés de cruzar, chutou diretamente para o gol. A Jabulani novamente fez enorme curva e enganou o goleiro Kingson antes de entrar. Tudo igual no Soccer City.
O gol deixou a partida ainda mais eletrizante. A Celeste se empolgou e quase virou a partida. Forlán arrancou pela ponta esquerda e cruzou para Suárez sozinho na entrada da pequena área desviar de primeira. A bola balançou a rede pelo lado de fora. Tentando dar o troco, Gyan arriscou para a boa defesa de Muslera. O jogo ganhou na movimentação.
Suárez e Gyan eram os mais perigosos. Ambos protagonizaram as principais investidas no fim do jogo. No que dependesse dos dois, a partida não iria para a prorrogação. O uruguaio forçou Kingson a realizar outra grande defesa ao chutar da entrada da área com violência. Apesar das tentativas, Uruguai e Gana não marcam e vão para a prorrogação.
PRORROGAÇÃOAssim como fez contra os Estados Unidos, Gana começou a prorrogação com tudo. Os africanos dominaram as primeiras ações ofensivas encurralando o Uruguai em seu campo defensivo.
Após a pressão inicial dos africanos, a Celeste melhorou e igualou o jogo. Mas também não chegou com muito perigo ao gol adversário. Resultado: tudo igual nos primeiros 15 minutos da prorrogação.
15 MINUTOS FINAISUruguai e Gana pareciam insatisfeitos com a possibilidade dos pênaltis. Mas somado a vontade de vencer, existia o medo de falhar e não encontrar mais tempo para uma reação. Logo, jogo morno na segunda metade da prorrogação.
Em contrapartida, o árbitro português Olegário Benquerença parecia satisfeito com a possibilidade de penalidades. Todo e qualquer lance em que havia uma disputa mais rígida, o juiz optava pelo "perigo de gol". Sua vontade foi atendida e, pela segunda vez nesta Copa do Mundo, a partida seria resolvida com a bola na cal.
Literalmente as penalidades seriam decisivas para decidir que seguiria no Mundial. Isso porque, Suárez impediu, com a mão, o gol de Gana no último minuto da prorrogação. O camisa 9 foi expulso, mas teve tempo de ver Gyan acertar o travessão de Muslera, deixando vivo o sonho da Celeste.
PÊNALTIS
O Uruguai começou a disputa com Forlán colocando a Celeste na frante. Gyan, agora com categoria, empatou. Os jogadores foram mantendo os acertos até Mensah perder para Gana. Maxi Pereira também desperdiçou, na hora de empatar para os africanos, Adiyia, bateu mal e Muslera defendeu. No pênalti que valia a classificação, Loco Abreu justificou o apelido e, de cobertura, colocou o Uruguai nas semifinais.
FICHA TÉCNICAURUGUAI 1 (4) X 1 (2) GANA
Estádio: Soccer City, em Johannesburgo (AFS).Data/hora: 2/7/2010, às 15h30 (de Brasília).Árbitro: Olegário Benquerença (POR).Auxiliares: Bertino Miranda (POR) e José Cardinal (POR).Público:Cartões amarelos: Fucile, Arévalo, Pérez (URU); Pantsil, Sarpei, Mensah (GANA) Cartões vermelhos: Suárez, 15'/2ºT da prorrogação (URU)Gols: Forlán, 10'/2°T (1-1); Muntari, 47'/1°T (0-1)
URUGUAI: Muslera, Maxi Pereira, Lugano (Scotti, 37'/1°T), Victorino e Fucile; Álvaro Fernández (Lodeiro, intervalo), Diego Pérez e Arévalo; Cavani (Loco Abreu, 30'/2°T), Forlán e Suárez. Técnico: Óscar Tabárez.
GANA: Kingson, Vorsah, Pantsil, John Mensah e Sarpei; Annan, Inkoom (Appiah, 28'/2ºT) e Asamoah; Muntari (Adiyiah, 42'/2ºT), Prince Boateng e Gyan. Técnico: Milovan Rajevac.

ALMA CASTELLANA: EL MUNDO CELESTE

Com requintes de drama, o Uruguai bateu a seleção de Gana por 4 a 2 nos pênaltis - empate em 1 a 1 no tempo normal e na prorrogação - e repetiu o último grande feito da celeste em Copas do Mundo, chegou às semifinais assim como em 1970. Venceram 60 anos de espera com um drama que parecia não ter fim. No último minuto da prorrogação, Suarez, artilheiro do time, evitou o gol de Gana com as duas mãos.
O camisa 9 saiu chorando copiosamente e quase não viu Gyan, de Gana, acertar o travessão. O choro mudou de lado. Suarez e seu cartão vermelho estavam salvos. Nas cobranças de pênaltis, brilhou o goleiro uruguaio Muslera, que defendeu duas cobranças e devolveu o orgulho aos uruguaios.
Por ironia, Gana alcançou a classificação a duras penas para a segunda fase marcando apenas dois gols em cobranças de penalidades, ambos marcados por toques na mão dos rivais, contra Sérvia e Austrália. Mesmo perdendo por 1 a 0 para a Alemanha no último jogo, classificou com o fracasso dos rivais. A vitória nas oitavas de final, porém, foi épica. Foi por 2 a 1 na prorrogação contra os Estados Unidos depois de segurar um “bombardeio”norte-americano na partida.
O Uruguai conseguiu romper a barreira das oitavas de final depois de 60 anos sem vencer um jogo eliminatório em Copas. O time ganhou da Coreia do Sul por 2 a 1 e chegou às quartas como favorita no duelo com os ganeses. Na primeira fase deixou França, África do Sul e México para trás. Agora enfrenta a Holanda para manter o orgulho sul-americano na Copa rumo ao tri.

jogo
O começo do jogo enganou os torcedores de Gana que via sua seleção acuada no campo de defesa esperando o time do Uruguai trocar bola e ameaçar o gol de Kingson por todos os lados. A primeira chance foi de Forlán logo no começo do jogo, mas o camisa 10 da celeste mandou fora. Depois foi Suarez, após uma cobrança de lateral, invadir a área e bater de primeira para bela defesa de Kingsdon. Tudo isto até os primeiros 20 minutos.

Gana perdeu grande chance (Reuters)
O goleiro de Gana fazia defesas difíceis até quando não queria. Após cobrança de escanteio de Pérez, o zagueiro de ganês mandou contra o próprio gol. A bola bateu na cabeça de Kingosn e saiu. Quando o Uruguai parecia tomar conta do jogo, Gana resolveu sair para o ataque.
Os africanos dominaram a outra metade da segunda etapa. Prince cobrou falta da direita e Vorsah subiu mais que Lugano para desviar de cabeça com perigo para Muslera. Gana passou a dominar o jogo e Kingson passou de estrela a espectador. O goleiro viu Kevin Prince tentar uma bicicleta desajeitada aos 45 minutos, acertar de canela e mandar por sobre o gol.
Mas a melhor cena para o arqueiro ganense foi o chute de Muntari aos 47 minutos do primeiro tempo. O atacante dominou a bola no meio campo e não foi abordado por nenhum defensor uruguaio. Resolveu então mandar um petardo da intermediária e acertou o canto esquerdo do goleiro Muslera, enganado pela curva da bola. Não deu tempo nem do reinício da partida.
Questão de reflexo

Kingson falha e Forlán empate para o Uruguai (Reuters)
O descanso de Kingson durante metado do primeiro tempo pesou contra ele. Acostumado a fazer grandes defesas, o goleiro de Gana parece ter perdido o “tempo de bola” e aceitou, aos 9 minutos, uma bola defensável de Forlán. O meia uruguaio e artilheiro do time ao lado de Suarez com três gols deixou tudo igual com a ajuda do rival após cobrança de falta da esquerda.
Antes de tomar o gol de empate, Kevin Prince desperdiçou um contra-ataque ao errar o passe com cinco companheiros livres contra apenas três uruguaios. Gana não tardou a responder o gol sofrido. Gyan dominou em posição irregular, cortou o defensor bateu para defesa de Muslera.
Aos 16 minutos, Kingson deu susto nos torcedores. Numa bola rasteira e lenta, o goleiro foi dominar e deixou a bola passar por entre as pernas. Pra sorte de Gana ele não estava em frente do gol e cedeu somente o escanteio. Aos 18 minutos, Forlan avançou pela esquerda e cruzou. Kingson, indeciso, não saltou para cortar o cruzamento, e Suarez bateu de primeira na rede do lado de fora.
O goleiro retomou o reflexo a partir dos 25 minutos. Boa trama uruguaia pela esquerda e Forlán encontrou Suarez livre. O camisa 9 da celeste não fez cerimônia e mandou de bico, mas Kingson mostrou ter voltado ao normal. Muslera foi outro bastante acionado. Em sua primeira participação efetiva no segundo tempo, mostrou que estava esperto. A zaga uruguaia tentou afastar um chutão de Gana e errou. A bola sobrou para Gyan, que ao ver o goleiro fora da meta, mandou para o gol. O uruguaio voltou a tempo de defender.
Sebastian Abreu entrou no time uruguaio aos 30 minutos no lugar de Edison Cavani. E na primeira descida com ele em campo, Maxi Pereira cruzou e Suarez tocou de cabeça para outra boa defesa de Kingson. Assim como contra os Estados Unidos, Gana fez de tudo para levar o jogo para prorrogação. E conseguiu.
Mais uma chance
A dúvida na segunda etapa era como seria o desempenho de Kingson, o termômetro do jogo. Ele conseguiu jogar os primeiros 25 minutos como um dos melhores da Copa e os primeiros 25 do segundo tempo como o pior. O saldo acabou sendo positivo, pois ele salvou quatro e “frangou” um chute.
Gana começou a tempo extra com mais vontade, mas sem pontaria. Com 5 minutos, Asamoah chutou de fora da área sem direção. Dois minutos depois, Gyan saiu trombando com a zaga uruguaia e quase levou a melhor. Muslera defendeu.
Kingson voltou novamente a atuar como espectador. Forlán ainda teve uma oportunidade de marcar aos 8 minutos do segundo tempo, mas mandou longe do gol. Aos 14 minutos, Muslera fez grande defesa em chute Asamoah. Com 15 minutos, falta para Gana pela direita. No cruzamento, Scotti tirou com o pé a bola que ia entrando no gol na primeira tentativa. Na segunda, Suarez usa as duas mão, evita gol certo, e o árbitro marcou pênalti, expulsando o atacante.

Suarez evitou o gol de Gana com as duas mãos (Reuters)
Suarez, expulso, ainda enxugava as lágrimas de desespero quando Gyan quase derrubou a trave na cobrança de pênalti. Foi a vez do jogador de Gana, que jogou a chance de classificar sua seleção fora, ter um ataque de nervos. Inacreditável fim de jogo.
Pênaltis
A Copa do Mundo da África do Sul conhecia sua segunda decisão por pênaltis - o primeiro foi Paraguai e Japão, vencido pelos sul-americanos. O jogo passou a depender e Kingson e Muslera e do jogadores escalados para as cobranças.
O Uruguai começou batendo. Forlán tocou no canto com tranquilidade. Gyan, que perdeu penalidade no último minuto de jogo, foi o primeiro de Gana a chutar. Desta vez ele fez, empatando em 1 a 1. O zagueiro Vitorino bateu o segundo e converteu, assim como Appiah, de Gana.

Muslera pega cobrança de Adiyiah (Reuters)
Scotti fez o terceiro do Uruguai e Mensah inventou uma nova maneira de bater mal pênaltis. Sem tomar distância, jogou em cima do goleiro Muslera. Maxi Pereira podia colocar o Uruguai na frente, mas isolou a bola e perdeu. Muslera então apareceu no jogo, defendendo a segunda penalidade no chute de Adiyiah. Gana ficou pelo caminho de maneira triste. Teve tudo para ser o melhor africano em Copas, mas Kingson resolveu ser espectador nas penalidades e Loco Abreu fechou a contagem em 4 a 2.