ATUAÇÃO EM TODAS AS AREAS DO DIREITO
Assessoria, Consultoria e Atuação Jurídica e Administrativa completa. Sócio do HD & Associados e HD Administrações.
Direito do Consumidor; Direito Bancário; Direito Civil; Direito Tributário; Direito de Família; Direito Criminal; Direito Internacional; Direito Civil e Contratos; Direito Trabalhistas; Direito Empresarial; Direito Previdenciário; Direito das Sucessões e Inventários; Direto Eleitoral; Direito Publico e Administrativo.
Direito do Consumidor; Direito Bancário; Direito Civil; Direito Tributário; Direito de Família; Direito Criminal; Direito Internacional; Direito Civil e Contratos; Direito Trabalhistas; Direito Empresarial; Direito Previdenciário; Direito das Sucessões e Inventários; Direto Eleitoral; Direito Publico e Administrativo.
Prestamos atendimento e Assessoria Jurídica nas cidades de Chui, Santa Vitoria do Palmar, Rio grande, Pelotas e Pedro Osório-Cerrito, com possibilidade de atuação em outras comarcas. Apresentamos recursos em todas as instancias judiciais.
E-mail: drhugojuridicozs@hotmail.com
Telefone Celular: 997054247-
Horarios de Atendimento:
Segunda a Sexta das 9h as 12 h e das 14h as 19h
Sábados: das 9h as 12h
ESCRITÓRIO 01: Matriz HD Jurídico Chui /RS: Rua Peru 1.015 Chui/RS CEP 96255-000. Telefone (53)32652072
ESCRITÓRIO 01: Matriz HD Jurídico Chui /RS: Rua Peru 1.015 Chui/RS CEP 96255-000. Telefone (53)32652072
ESCRITÓRIO 02: HD Jurídico Santa Vitoria do Palmar/RS: Rua Barão do Rio Branco 549 CEP 96230-000
ESCRITÓRIO 03: HD Jurídico Pelotas: Rua Voluntarios da Patria 692 Sala 101 e Sala 102- Térreo Edificio Magnus.
ESCRITÓRIO 04: HD Jurídico Pedro Osório- Avenida Alberto Pasqualini 55 Sala B-
ESCRITÓRIO 05: HD Juridico Rio Grande: Barão de Cotegipe 433- Centro- Sala 912- Edificio Porto de Gales
sexta-feira, 5 de abril de 2013
quarta-feira, 3 de abril de 2013
CINEMA NO CHUI
Primeira parada da Caravana de Cinema do Extremo Sul será no Chuí e SVP
Caravana coloca o pé na estrada percorrendo 12 cidades durante o mês de abril
Prepare-se, a Caravana de Cinema do Extremo Sul está chegando com cinema ao ar livre e acessível a todos. A primeira parada acontece no Chuí, com sessão sexta-feira(5), às 20h, na rua 22 de outubro. A Moviola Filmes estará apresentando os filmes Marcovaldo (curta-metragem, 2010) e o documentário O Liberdade (longa, 2011) – ambos produzidos e gravados em Pelotas. Após as exibições a equipe da produtora participará de debates com o público presente.
Durante o mês de abril o projeto estará na estrada percorrendo 12 cidades da região sul. Um motor home com a identificação da Caravana de Cinema estará transportando toda infraestrutura necessária para que as exibições aconteçam a céu aberto, gratuitamente, em praças e ruas das cidades eleitas. “Estaremos dando acesso à exibição de filmes produzidos na região sul reforçando assim a identidade local e democratizando o acesso ao cinema”, salienta o diretor Rafael Andreazza, da Moviola Filmes.
A Caravana passará nas cidades durante os finais de semana e a primeira parada da trupe será sexta-feira(5) no Chuí (Praça 22 de Outubro), sábado(6) em Santa Vitória do Palmar (Praça General Andréa) e domingo (7) na Praia do Cassino, em Rio Grande (Praça Didio Duhá). Além das mostras, a produtora também gravará um documentário durante toda viagem. Para diretora da Moviola, Cíntia Langie, a passagem da Caravana contribuirá para a formação de público em cidades carentes de cinemas ou com poucas possibilidades de assistir as produções de cinema. “A interatividade que teremos com o público ao final de cada exibição proporciona uma maior proximidade e a possibilidade de detalharmos o processo de produção de um filme”, avalia.
A Caravana terá cobertura total nas mídias sociais, em tempo real e através do site da Moviola Filmes (moviolafilmes.com). O projeto tem a intenção de difundir cinema em praças ou locais a céu aberto e conta com o financiamento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Marcovaldo (2010)
Marcovaldo narra 24 horas da vida de um trabalhador brasileiro, buscando mostrar uma realidade que, apesar de cotidiana, nem todos percebem. O filme, gravado em Pelotas, tem duração de 15 minutos e tem direção e roteiro de Rafael Andreazza e Cintia Langie. O curta metragem estrelado por Alexandre Mattos ganhou prêmios fora no Brasil, como Melhor curta pelo voto do público – 8º “Oberá en Cortos” em Oberá, Argentina, Melhor curta pelo voto do público – 13º “Rencontres du Cinéma Sud-Américain de Marseille et Region” em Marselha, França e Melhor Filme - 3º FestIn – “Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa” em Lisboa, Portugal.
O Liberdade (2011)
Em Pelotas, no sul do Brasil, existe o bar e restaurante Liberdade: local extremamente simples no qual, durantes os últimos 40 anos, se apresentou o grupo de choro Avendano Jr. e o Regional. O documentário O Liberdade conta a história desse estabelecimento através do depoimento das pessoas que são a alma do local - um bar onde a paixão pela música é o elo que liga frequentadores e músicos. Com participação especial dos músicos Vitor Ramil e Yamandu Costa, o filme apresenta as pessoas envolvidas nesta casa do choro, o talento do cavaquinista e compositor Avendano Jr., falecido em 2012, e sua relação com Waldir Azevedo, o compositor de Brasileirinho. O filme também conta com a direção e roteiro de Cintia Langie e Rafael Andreazza. O Liberdade participou de festivais de cinema na França e no Uruguai, e em mais de 7 estados brasileiros, e recebeu o prêmio de Melhor Documentário do Mercosul pelo Júri Oficial no 16º FAM – “Festival Audiovisual do Mercosul”, em Florianópolis, Santa Catarina.
Cronograma da Caravana de Cinema do Extremo Sul
05/04 - Chuí - Praça 22 de Outubro
06/04 - Santa Vitória do Palmar - Praça General Andréa
07/04 - Rio Grande - Praça Didio Duhá (Praia do Cassino)
13/04 - Mostardas - Praça Cental
14/04 - São José do Norte - Rua General Osório (Prainha)
18/04 - Aceguá - Canteiro Central
19/04 - Bagé - A definir
20/04 - Santana do Livramento - Estação Ferroviária
21/04 - Quaraí - Praça Central
26/04 - São Lourenço do Sul - Praça Central
27/04 - Canguçu - Em frente ao Cine Teatro
28/04 - Piratini - Palácio da República Rio Grandense
Matéria publicada no jornal Diário Popular:
http://www.diariopopular.com.br/index.php?n_sistema=3056&id_noticia=NjI0Mg==&id_area=MA==
Gabriela Mazza
Jornalista - MtB: 9838
(53) 9983.2398
MSN: satoleppress@hotmail.com
Twitter: @satoleppress
SATOLEP PRESS
Rua Armando Fagundes, 355
Pelotas/RS - CEP: 96.080-060
Gabriela Mazza
Jornalista - MtB: 9838
(53) 9983.2398
MSN: satoleppress@hotmail.com
Twitter: @satoleppress
SATOLEP PRESS
Rua Armando Fagundes, 355
Pelotas/RS - CEP: 96.080-060
quinta-feira, 28 de março de 2013
terça-feira, 26 de março de 2013
NA LUTA PELOS SERVIDORES
Reuniao de hoje a noite com os servidores publicos municipais na camara de vereadores para tratar do Estatuto do Servidor Publico. Compuseram a Mesa o Presidente da ASMUC Euzebio Bermudez, o Procurador do Municipio Hugo David Gonzales Borges, o Presidente da Camara Carlos Da Silva Segovia, o Presidente do Sindicato dos Municiparios Eliandro Fernandez, O Prefeito Renato Martins, e o Vice-Prefeito Gilberto Pereira, que em sua fala destacou o compromisso do governo em promover o dialogo com os funcionarios e seu compromisso em particular, por ser professor! — com Pref Municipal Do Chuí.
sábado, 23 de março de 2013
quinta-feira, 14 de março de 2013
EMENDA DO CALOTE
Notícias
14
março
2013
EMENDA DO CALOTE
Supremo derruba regime de pagamento de precatórios
O Supremo Tribunal Federal derrubou, em julgamento nesta quinta-feira (14/3), a Emenda Constitucional 62/2009, conhecida como Emenda do Calote, que alterou o regime de pagamento de precatórios — títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva. Estima-se que cerca de 1 milhão de credores tenham mais de R$ 90 bilhões a receber de estados e municípios. Na quarta-feira (13/3), os ministros já haviam derrubado a correção de precatórios por índice da poupança.
A norma questionada prevê o pagamento em até 15 anos, leilões para priorizar o credor disposto a dar mais desconto e a reserva no orçamento de estados e municípios entre 1% e 2% para quitação das dívidas.
Para a maioria dos ministros, não é possível manter o novo regime porque ele prejudica o cidadão, permitindo o parcelamento e a redução de uma dívida que deveria ser paga integralmente e de forma imediata, no ano seguinte à expedição do precatório. Também houve críticas ao comprometimento da autoridade judicial, uma vez que as decisões deixam de ser cumpridas integralmente.
Agora, o Congresso Nacional precisa encontrar outra saída. Com a derrubada da emenda, voltam a valer as regras da Constituição de 1988. “Não se trata de escolher entre um e outro regime perverso, temos que achar outras soluções”, sintetizou a ministra Rosa Weber. A regra anterior previa o pagamento imediato, mas era frequentemente descumprida por estados e municípios, que não sofriam qualquer sanção.
O Supremo começou a analisar o caso em 2011, com o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto (aposentado). Ele criticou a má gestão do dinheiro público, lembrando que muitos estados e municípios gastam mais com publicidade que com o pagamento de precatórios. Após pedido de vista, o ministro Luiz Fux devolveu o processo este ano, acompanhando o relator.
“A criatividade dos governantes tem que funcionar de acordo com a Constituição, sem despejar nos ombros do cidadão o ônus de um problema que nunca foi seu”, disse Fux. Ele defendeu formas alternativas de solucionar os débitos, como pedidos de empréstimos para a União. Seguiram o entendimento de Britto os ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Celso de Mello e o presidente da corte, Joaquim Barbosa.
A divergência foi aberta ainda na semana passada pelo ministro Gilmar Mendes. Ele entendeu que as novas regras foram uma “vitória”, pois estados e municípios estavam conseguindo quitar as dívidas. Para o ministro Teori Zavascki, embora o novo regime não seja ideal, é um avanço em relação ao anterior, que não colocava percentuais de reserva no orçamento nem punições para quem não cumpria os pagamentos. Dias Toffoli também seguiu a divergência.
O ministro Marco Aurélio concordou com algumas alterações da lei, como a adoção do prazo de 15 anos para vigência do regime especial. No entanto, ele discordou que as regras especiais sejam aplicadas a precatórios a vencer. Posicionou-se contrário também ao método do leilão, que considerou uma “maldade” com os credores. Para o ministro, a única regra possível de pagamento é a ordem cronológica. O ministro Ricardo Lewandowski também disse que o regime especial não deve passar de 15 anos (e apenas com precatórios já devidos), mas não fez qualquer objeção ao sistema de leilões. Com informações da Agência Brasil.
terça-feira, 5 de março de 2013
HUGO CHAVEZ
05/03/2013 18h52 - Atualizado em 05/03/2013 22h06
Morre aos 58 anos Hugo Chávez, presidente da Venezuela
Ele lutava contra um câncer desde 2011 e passou por tratamento em Cuba.
Vice Maduro anunciou morte e disse que mobilizou as Forças Armadas.
Do G1, em São Paulo
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, morreu na tarde desta terça-feira (5), aos 58 anos, na capital Caracas, após mais de um ano e meio de luta contra o câncer.
A morte ocorreu às 16h25 locais (17h55 de Brasília), segundo o vice-presidente Nicolás Maduro, herdeiro político de Chávez, que fez o anúncio em um pronunciamento ao vivo na TV.
"Às 16h25 locais (17h55 de Brasília) de hoje 5 de março, faleceu o comandante presidente Hugo Chávez Frías", disse Maduro, emocionado e cercado pelo ministério.
"Nesta dor imensa desta tragédia histórica que hoje toca a nossa pátria, nós chamamos todos os compatriotas, homens, mulheres de todas as idades, a ser vigilantes da paz, do respeito, do amor, da tranquilidade desta pátria", disse.
"Pedimos ao nosso povo para canalizar nossa dor em paz e tranquilidade. Suas bandeiras serão erguidas com honra e com dignidade", afirmou. "Vamos ser dignos herdeiros filhos de um homem gigante como foi e como sempre será na memória o comandante Hugo Chávez."
Chávez estava internado em um hospital militar na capital, Caracas. Na véspera, um boletim médico pessimista havia relatado uma piora no seu estado de saúde.
Ao fazer o anúncio nesta terça, o vice Maduro afirmou que mandou as Forças Armadas para as ruas, para garantir a segurança.
O clima da população na capital, Caracas, inicialmente era de apreensão e silêncio, à espera dos próximos acontecimentos. Após o anúncio da morte, uma grande confusão tomou as ruas, com filas nos postos de gasolina e temor de desabastecimento.
saiba mais
Leia mais notícias sobre a Venezuela
VEJA GALERIA DE FOTOS DA VIDA DE CHÁVEZ
VEJA GALERIA DE VÍDEOS
VEJA A TRAJETÓRIA DO PRESIDENTE
VEJA A REPERCUSSÃO DA MORTE
Veja legado de Chávez na economia
A cúpula das Forças Armadas também apareceu na TV estatal, logo após Maduro para jurar lealdade ao vice e respeito à Constituição.
Sucessão
Com a morte de Chávez, a Constituição da Venezuela prevê a realização de novas eleições presidenciais no prazo de 30 dias.
O presidente do Congresso, o também governista Diosdado Cabello, deve assumir o cargo interinamente e convocar eleições.
Espera-se que o Tribunal Supremo de Justiça, principal corte do país, pronuncie-se sobre os próximos passos da sucessão.
O vice Maduro, de 50 anos, é apontado como candidato presidencial quase certo do governista PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela).
Ele deve enfrentar a Henrique Capriles, oposicionista derrotado por Chávez nas urnas em outubro.
Após o anúncio da morte de Chávez, Capriles adotou um tom conciliador e falou em união nacional e solidariedade.
Posse adiada
A luta contra o câncer havia impedido Chávez de tomar posse em 10 de janeiro deste ano, depois da reeleição obtida em outubro de 2012 para um novo mandato de seis anos, em que se vislumbrava a chance de completar 20 anos de chavismo.
Em janeiro, a Assembleia Nacional concedeu ao presidente uma permissão indefinida de ausência do país para tratar a doença, em Cuba, enquanto o Tribunal Supremo autorizou que a posse de Chávez fosse adiada para quando ele tivesse condições de saúde.
A oposição protestou fortemente contra essas decisões, exigindo que o governo desse informações mais claras sobre o estado de saúde do líder e sobre se ele tinha condições de continuar no governo, e clamando pela realização de novas eleições se necessário.
O governo retrucava pedindo "tempo" e "respeito à privacidade" do Chávez convalescente e acusando a oposição de tentativas de desestabilização.
Repercussão e enterro
A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, disse que a morte de Chávez "deve encher de tristeza todos os latino-americanos".
Os presidentes do Uruguai, Jose Mujica, da Bolívia, Evo Morales, e da Argentina, Cristina Kirchner, aliados de Chávez, anunciaram que estão viajando para Caracas nas próximas horas.
O corpo de Chávez deve ser enterrado na sexta-feira, disse o chanceler Elías Jaua, que afirmou que o país vive em "total normalidade" após a morte do líder.
Discurso agressivo
Horas antes de anunciar a morte de Chávez, Maduro havia feito um discurso agressivo na TV, em resposta aos crescentes boatos sobre o estado de saúde do presidente.
Ele acusou os adversários políticos de Chávez, EUA principalmente, de "conspiração" e disse que o presidente socialista enfrentava o momento "mais duro" desde sua última cirurgia.
O governo também anunciou a expulsão de dois adidos militares americanos supostamente envolvidos em "contatos não autorizados" com militares venezuelanos.
Após o anúncio da morte de Chávez, o presidente dos EUA, Barack Obama, divulgou nota dizendo que deseja um "novo relacionamento" construtivo com a Venezuela, rival aberta dos norte-americanos durante os governos de Chávez.
Luta contra o câncer
Chávez lutava contra um câncer desde junho de 2011 e, após realizar um tratamento em Cuba contra a doença, havia voltado ao país natal em fevereiro deste ano.
Chávez foi um dos mais destacados e controversos líderes da América Latina. Desde que assumiu o comando da Venezuela, em 1999, o militar da reserva promoveu mudanças à esquerda, na política e na economia.
Ele nacionalizou empresas privadas, atribuiu ao Estado atividades essenciais, além de mudar a Constituição, o nome, a bandeira e até o fuso horário do país (1h30 a menos que o horário de Brasília).
Chávez foi reeleito pela primeira vez em 2006, com mais de 62% dos votos, e novamente em 2012, com 54%.
Ele tentou chegar ao poder pela primeira vez em 1992 através de uma tentativa fracassada de golpe de Estado, que fez com que fosse preso.
Em 2002, já no comando do país, sofreu um golpe de Estado que o tirou do poder por quase 48 horas. Foi restituído por militares leais, com a mobilização de milhares de seguidores.
A Venezuela, que é membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), possui uma economia dependente das exportações do combustível, tendência que Chávez queria mudar com a entrada do país no Mercosul. O país tem 30 milhões de hectares de terras cultiváveis, mas importa até 70% dos alimentos que consome. A população é de quase 29 milhões de habitantes.
O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anuncia a morte de Hugo Chávez nesta terça-feira (5) (Foto: Telesur/AFP)
Doença
Desde que foi reeleito mais uma vez, em outubro de 2012, o líder venezuelano apareceu em público poucas vezes, a maioria delas para liderar conselhos de ministros no Palácio de Miraflores. Chávez também deixou de utilizar frequentemente sua conta na rede social Twitter.
A falta de informações e detalhes sobre a doença e a presença menos frequente de Chávez em eventos desde que anunciou a luta contra o câncer alimentaram os rumores de que seu estado de saúde poderia ser mais grave do que o governo queria divulgar.
Em 10 de junho de 2011, a imprensa venezuelana noticiou que Hugo Chávez havia passado por uma cirurgia de emergência em Cuba devido a um problema na região pélvica. Rumores sobre a doença circularam nos dias seguintes, mas o governo venezuelano negou que se tratasse de um tumor.
Em 30 de junho, no entanto, o presidente confirmou que havia sido operado em razão de um câncer. Não foram revelados maiores detalhes sobre a doença.
Chávez voltou à Venezuela dias depois e voltaria a Cuba nos meses seguintes para sessões de quimioterapia. Em agosto de 2011, apareceu com o cabelo raspado: "É meu novo visual", disse.
Em outubro do mesmo ano, após fazer exames médicos em Cuba, o governante declarou-se livre do câncer. "O novo Chávez voltou [...] Vamos viver e vamos continuar vivendo. Estou livre da doença", afirmou, fardado e eufórico.
Hugo Chávez chegou a dizer que o câncer, que atingiu cinco líderes sul-americanos – entre eles a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula – teria sido induzido pelos Estados Unidos. "Não seria estranho se tivessem desenvolvido uma tecnologia", disse
Em fevereiro de 2012, ele anunciou que seria operado novamente por uma lesão na mesma região em que teve o tumor removido. A cirurgia também ocorreu em Cuba e, posteriormente, ele passou por tratamento de radioterapia.
Em julho, quando era candidato à reeleição, o presidente voltou a dizer que havia vencido a batalha contra o câncer. Aos opositores, Chávez dizia que seus problemas de saúde não o impediriam de vencer a eleição que poderia mantê-lo no poder até 2019.
Em novembro, após vitória nas urnas, a Assembleia Nacional autorizou a viagem de Chávez a Cuba para receber terapia hiperbárica, um tratamento complementar comum em pacientes que receberam radioterapia.
Em dezembro, Chávez anunciou que voltaria a Cuba para ser submetido a uma nova cirurgia devido ao retorno do câncer. Ele designou o vice, Nicolás Maduro, como o eventual sucessor se não fosse capaz de voltar ao poder. Foi a primeira vez que Chávez admitiu, publicamente, que a doença poderia impedi-lo de seguir à frente do país.
Após a realização da cirurgia, foi Maduro quem passou a fazer relatos do estado de saúde de Hugo Chávez. A oposição criticava o governo, acusando-o de sonegar informação sobre a real situação do mandatário.
Chávez não conseguiu tomar posse de seu novo mandato, em 10 de janeiro. Após disputa judicial, o Tribunal Superior de Justiça entendeu que a presença dele não era necessária, e que uma posse formal poderia ocorrer em outra data a ser marcada posteriormente.
Em 18 de fevereiro, surpreendendo a todos, Hugo Chávez anunciou, pelo Twitter, que estava voltando à Venezuela. Ele foi diretamente para um hospital militar na capital Caracas.
Trajetória
Hugo Rafael Chávez Frías nasceu em 28 de julho de 1954, em Sabaneta, estado de Barinas, no oeste do país. Filho de professores, ele casou e se divorciou por duas vezes. Tem quatro filhos – duas mulheres e um homem do primeiro matrimônio, e uma menina do segundo – e três netos.
Militar reformado, Chávez entrou para a política depois de uma fracassada tentativa de golpe de Estado que o levou à prisão, em 1992.
Desde que venceu as primeiras eleições presidenciais, em 1999, com a promessa de pôr fim à "partidocracia corrupta" em que o governo havia se transformado e de distribuir a renda do petróleo entre os setores excluídos da sociedade, o presidente assumiu um estilo único de fazer política.
Ele chegou ao poder em fevereiro daquele ano como o 47º presidente da Venezuela, jurando sobre uma Constituição que ele afirmou estar "moribunda".
Entre suas primeiras decisões, proibiu que o Departamento Antidrogas dos Estados Unidos fizesse sobrevoos no país e, anos mais tarde, em 2008, expulsou o embaixador americano.
No final de 1999, alcançou o seu objetivo de mudar a carta magna da Venezuela e iniciar o que chamou de "Revolução Bolivariana".
Crises políticas
Chávez enfrentou momentos difíceis no poder, como quando, depois de vários dias de greves nacionais, em 11 abril de 2002, sofreu um golpe de Estado que o tirou do poder por quase 48 horas. Após tumultos e 19 mortes, o líder venezuelano foi restituído ao cargo por militares leais, com a mobilização de milhares de seguidores pelas ruas de Caracas.
Naquele mesmo ano, uma greve liderada por trabalhadores, empregadores e contratados da estatal de petróleo de Venezuela paralisou a indústria vital para o país. A greve prolongou-se até fevereiro de 2003 e derrubou a produção petrolífera, impactando com força a economia.
Os trabalhadores criticavam a implantação do projeto de "grande revolução bolivariana", que atingiu proprietários de terras, produtores de combustíveis e bancos. O termo é referência ao líder revolucionário Simón Bolívar, responsável pela independência de vários países da América do Sul, em quem Chávez dizia se inspirar.
Em 2004, após violentos protestos da oposição que deixaram outros nove mortos, Chávez submeteu-se novamente a um referendo público que o confirmou no poder.
Reeleição em 2006
Em 2006, em nova eleição presidencial, ele obteve 62% dos votos contra o opositor Manuel Rosales. No novo mandato, Chávez declarou a transformação da Venezuela em um Estado socialista.
Durante este período, o militar reformado iniciava seu projeto de estatização da maioria das empresas venezuelanas, em setores cruciais como telecomunicações e eletricidade. Em maio de 2007, a Radio Caracas Television, emissora mais antiga da Venezuela, encerrou suas transmissões após não ter sua concessão renovada pelo governo.
Iniciava-se também sua tentativa de reforma na Constituição, que permitira sua reeleição por tempo indefinido. Após uma primeira derrota, ocorrida no final de 2007, o projeto foi aprovado em referendo popular em fevereiro de 2009.
Em 2010, Chávez sofreu sua primeira derrota nas urnas, em eleições legislativas. Apesar de ter obtido a maioria dos votos, seu partido não conseguiu dois terços da Assembleia Nacional venezuelana, objetivo necessário para facilitar a aprovação dos projetos do governo.
Com uma manobra política, no entanto, conseguiu aprovar um dispositivo que o permitiu governar por mais seis meses por decretos de emergência.
Entrada na Mercosul
A Venezuela entrou oficialmente no Mercosul em 13 de agosto de 2012, depois de cerimônia simbólica em 31 de julho ocorrida em Brasília, com a presença de Hugo Chávez.
O ingresso ocorreu após Brasil, Argentina e Uruguai suspenderem o Paraguai do bloco como sanção pelo impeachment do presidente Fernando Lugo. Em 22 de junho do ano passado, o Senado do Paraguai votou pela destituição de Lugo no processo político "relâmpago" aberto contra ele na véspera e encarado pela comunidade de países sul-americanos como golpe. O país vinha impondo o veto à entrada da Venezuela no grupo.
"Faz tempo que a Venezuela devia entrar no Mercosul. Mas como está escrito na Bíblia, tudo o que vai ocorrer sob o sol tem sua hora", disse Chávez à ocasião. "Nos interessa muito sair do modelo petroleiro, impulsionar o desenvolvimento agrícola da Venezuela [...] Temos disponíveis mais de 30 milhões de hectares para o desenvolvimento da agricultura", afirmou.
O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Antonio Patriota, disse em setembro de 2012 que "houve unanimidade no Mercosul e Unasul para a suspensão do Paraguai. O que reforçou a suspensão foi o fato de todos os países, como gesto de repúdio, retiraram seus embaixadores, o que não ocorreu em Caracas, na Venezuela".
Com o ingresso da Venezuela, o Mercosul passou a contar com população de 270 milhões de habitantes, ou 70% da população da América do Sul. Segundo o Ministério de Relações Exteriores brasileiro, o PIB do bloco será de US$ 3,3 trilhões (83,2% do PIB sul-americano), com território de 12,7 milhões de km² (72% da área da América do Sul).
Reeleição em 2012
Em 7 de outubro, Chávez derrotou Henrique Capriles Radonski, mesmo com uma campanha limitada, e garantiu novo mandato, o quarto consecutivo, até 2019, prometendo "radicalizar" o programa socialista que vinha implantando no país.
O presidente teve cerca de 54% dos votos, contra 45% do oponente, e o comparecimento às urnas foi de quase 81%. Dilma disse na ocasião que a vitória foi um "processo democrático exemplar".
Durante a campanha, Chávez pediu a vitória para tornar "irreversível" o seu sistema socialista e acelerar o Estado comunista, algo que os críticos veem como uma nova manobra para concentrar mais poder em suas mãos. Ele não hesitou em falar em uma “ameaça de guerra civil” caso o rival ganhasse as eleições.
Capriles foi o primeiro adversário a ter chances reais de derrotar Hugo Chávez, ao capitalizar o descontentamento acumulado durante os mandatos do presidente. Em conversa com o G1 na época, ele disse que seguiria o modelo brasileiro caso fosse eleito.
Além de ser comandante-em-chefe das Forças Armadas e presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), com maioria na Assembleia Nacional, Hugo Chávez também controlava a mídia estatal.
Política externa
A política externa foi inspirada pelo líder cubano Fidel Castro e marcada por críticas contra o "imperialismo" dos Estados Unidos, país que ele acusa de ser responsável pelo breve golpe que sofreu em 2002 e por questões que vão desde a mudança climática até uma suposta tentativa de assassiná-lo.
Durante sua gestão, Hugo Chávez reforçou a cooperação com seus aliados de esquerda na América Latina como Bolívia, Equador, Nicarágua, além de tecer parcerias com os governos polêmicos de Irã, Síria, Belarus, Líbia, entre outros. Ele foi pragmático o suficiente, entretanto, para continuar a vender diariamente para os Estados Unidos um milhão de barris de petróleo.
Com os seus "petrodólares", estabeleceu iniciativas regionais como o grupo de coordenação política Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba) e subsidiou o petróleo da Petrocaribe, aliança entre alguns países do Caribe com a Venezuela.
O presidente venezuelano tratava outros líderes internacional com intensidade, respeito ou desprezo, chegando a dizer que havia sentido cheiro de "enxofre" na tribuna da Assembleia Geral da ONU, em 2007, após ter passado pelo então presidente americano, George W. Bush, que já foi chamado por Chávez de bêbado e genocida.
Barack Obama, a quem Chávez parabenizou pela eleição em 2008, foi taxado mais tarde de "farsante". Quando Obama foi reeleito em outubro deste ano, o venezuelano disse desejar que o americano "se dedique a governar seu país, deixando de invadir povos e desestabilizar países".
Chávez tinha apreço especial por Lula e Dilma devido ao histórico de combate dos brasileiros durante a ditadura militar. "Eu e Lula somos irmãos. Somos mais que irmãos. Somos, como já disse Fidel Castro, esses tipos que andam por aí fazendo coisas, como Dilma, Cristina [Fernandez, presidente da Argentina], Néstor [Kirchner, ex-presidente argentino]”, disse Hugo Chávez, durante a primeira visita oficial da presidente brasileira à Venezuela.
Populismo
Hugo Chávez manteve-se no poder graças à implementação das suas "missões", programas sociais que melhoraram os níveis de educação e saúde públicas venezuelanas, embora a pobreza, o desemprego e a violência tenham se espalhado pelo país, que possui uma das maiores reservas de petróleo da região.
Sua popularidade contrastava com a rejeição vinda da classe média, afetada pelas restrições econômicas impostas em nome da revolução e por políticas de desapropriação de empresas privadas.
Seu discurso beligerante polarizou a sociedade ao demonizar os oponentes e queimar todas as pontes de entendimento com a outra metade do país – politicamente, uma estratégia muito rentável, admitem fontes próximas ao governo.
Viciado em comunicação, convocava constantemente a cadeia nacional de rádio e TV para longos discursos, além de comandar por muito tempo o programa semanal "Alô, Presidente", no qual discutia suas ideias políticas, recebia convidados para entrevistas, entregava obras públicas e até vendia eletrodomésticos chineses com preços subvencionados pelo governo.
Tornou-se também um grande usuário do Twitter, onde reunia milhares de seguidores, mas diminuiu o uso do microblog após a eleição de 2012.
Seu último tuíte foi postado em 18 de fevereiro.
Fonte: G1
Assinar:
Postagens (Atom)




